N.º 64 | 16.10.2022
Sétima sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China foi realizada em Pequim, de 9 a 12 de outubro de 2022, antes do 20º Congresso Nacional. [Xinhua News Agency]
O processo de preparação do relatório no Congresso Nacional do Partido Comunista da China
Chén Wéishān (陈惟杉)
Chen Weishan é jornalista do China Economic Weekly.

Contexto:

O relatório do Congresso Nacional (CN) do Partido Comunista da China (PCCh) é um componente chave para orientar o congresso quinquenal. Ele resume conquistas, elabora uma série de grandes questões teóricas e práticas sobre a adesão e o desenvolvimento do socialismo com características chinesas, e implementa futuros empreendimentos do Partido e do Estado. O Comitê Central (CC) do CPC atribui grande importância à elaboração do relatório, exigindo investigação e pesquisa minuciosas durante todo o processo de elaboração, e utilizando todas as ferramentas da democracia popular, incluindo amplas consultas, para finalmente condensar em um relatório que represente a sabedoria interna e externa do partido.

Pontos-chave:

O tempo para a elaboração do relatório do CN é de geralmente cerca de um ano

  • O trabalho de redação geralmente começa no início do ano do CN, ou no final do ano anterior. É estabelecido um grupo de redação de documentos, que inclui um líder de grupo, vice-líderes e outros camaradas responsáveis do CC, departamentos relevantes do Conselho de Estado, e algumas províncias e regiões.
  • Normalmente, durante o processo de elaboração, são realizadas mais de 100 reuniões para discutir e revisar a minuta do relatório, com dezenas de versões revisadas formalmente.

Uma característica importante do trabalho de elaboração do relatório CN é a investigação e pesquisa ao longo de todo o processo

  • Antes do pontapé inicial formal, o CC determina primeiro os tópicos principais, e organiza os departamentos e unidades correspondentes para dividir os tópicos principais em assuntos específicos para pesquisas temáticas subsequentes.
  • No estágio inicial, o grupo de elaboração está dividido em vários grupos de pesquisa, que preparam esboços de pesquisa sobre diferentes tópicos para as províncias, regiões autônomas e municípios. A pesquisa aprofundada de campo começa então no nível de base, envolvendo vários tipos de simpósios em todos os níveis e visitas a comunidades, fábricas e empresas de serviços, áreas agrícolas e de criação de animais, e outras organizações da sociedade. O extenso trabalho de investigação e pesquisa resulta em novas iniciativas, experiências e práticas políticas com base na contribuição da maioria dos membros do PCCh e milhões de pessoas.

A elaboração do relatório CN ativa a democracia popular, expande a participação das massas, reúne sabedoria e constrói consenso

  • Antes do início dos trabalhos de redação, o CC consulta amplamente os membros do Partido e não-partidários sobre os tópicos, uma abordagem inovadora iniciada durante o 17° CN, para expandir a democracia do Partido e para reunir sabedoria de dentro e de fora do Partido.
  • Nos dois a três meses anteriores à CN, o CC realizará várias conferências para solicitar as opiniões e sugestões sobre o projeto de relatório dos principais líderes do Partido, dos militares e do governo, bem como dos líderes do Comitê Central do Partido Democrata de Hong Kong, da Federação da Indústria e Comércio da China, de indivíduos que não integram partidos e de alguns camaradas veteranos aposentados.
  • Nas duas semanas seguintes à coleta de informações, a equipe de redação do documento acrescenta, reescreve, simplifica e faz outras modificações de acordo com as opiniões e sugestões das diversas partes.
  • Na véspera do CN, a última sessão plenária do CC anterior é geralmente realizada para discutir em grupos a última minuta do relatório. Após a votação final para aprovar a minuta revisada do relatório, essa versão é formalmente submetida à consideração do CN.
  • Com base nos comentários e sugestões dos delegados durante o CN, a equipe de redação também incorpora muitas sugestões na versão final do relatório. O relatório é um trabalho em andamento até sua divulgação.
A história por trás do relatório do 16º Congresso Nacional
Wáng Mèng Kuí (王梦奎)
Wang Meng Kui nasceu em Henan, em abril de 1938. Em 1958, ingressou na Universidade de Pequim, formando-se em Economia Política. Entrou para o PCCh em junho de 1956. Wang foi diretor do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho de Estado de 1998 a 2007. Ele foi membro suplente do 14° Comitê Central do PCCh e membro do 15° Comitê Central do PCCh. Atualmente ele é presidente da Fundação de Pesquisa de Desenvolvimento da China, vice-presidente da Sociedade de Economia Urbana da China, e conselheiro do Instituto de Pesquisa de Literatura da China do PCCh.

Contexto:

Wang Meng Kui participou de todo o processo de elaboração do relatório no 16° Congresso Nacional do PCCh, desde os estudos de projetos, pesquisa local, revisão, convocação do Congresso até a publicidade posterior. O Comitê Permanente do Politburo do PCCh se reuniu quatro vezes, e o Politburo se reuniu duas vezes para rever a minuta do relatório e solicitar opiniões amplas. O relatório do 16º congresso é a sabedoria coletiva, que resumiu lições e práticas das últimas décadas.

Pontos-chave:

Preparativos preliminares

  • No dia 30 de agosto de 2001, Hu Jintao presidiu a reunião da segunda rodada de pesquisa de construção do Partido. Diversos estudos foram também estabelecidos para o 16° relatório do congresso. O autor conduziu a pesquisa sobre economia social. A pesquisa do projeto foi concluída em dezembro, com um relatório geral e 14 relatórios temáticos cobrindo o desenvolvimento social e econômico da China.

Pesquisa de campo

  • Em setembro de 2001, a sexta sessão plenária do 15º Comitê Central do PCCh decidiu convocar o 16º Congresso. Em 25 de outubro, o Comitê Permanente da Diretoria Política constituiu o grupo de elaboração do 15º relatório do CN. Hu Jintao – que se tornou Secretário Geral do CPC no 16º CN – chefiou o grupo de redação e presidiu sua primeira reunião, destacando o significado do 16º CN e os elementos de um bom relatório. O esboço incluía desenvolvimento econômico e reforma do sistema econômico, construção política democrática e reforma do sistema político, construção cultural, e melhoria da liderança do partido.
  • No mês seguinte, oito equipes centrais de pesquisa realizaram pesquisas abrangentes em 16 lugares, principalmente ouvindo opiniões locais na forma de simpósios, e realizadas pelo Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho do Estado.

Redação do relatório

  • Em janeiro de 2002, o esboço do relatório foi apresentado ao Comitê Permanente do Politburo para discussão e aprovação. O grupo de elaboração consistia em seis grupos: discurso geral, economia, política, cultura, unificação nacional e assuntos internacionais (incluindo construção militar), e construção do Partido.
  • O primeiro rascunho foi escrito no início de abril de 2002. Em 31 de maio, o então Secretário Geral Jiang Zemin proferiu um discurso na Escola do Partido Central sobre as principais questões do relatório do CN. A minuta do relatório foi posteriormente enviada a 178 unidades em todo o país, e 3.100 pessoas participaram da discussão, com um total de 2.936 emendas, formando um amplo consenso. O relatório foi aprovado na sétima sessão plenária do 15° Comitê Central, em novembro.

Após o Congresso

  • Os quadros de nível ministerial que atingiram a idade de 64 anos antes de 30 de junho de 2002, não foram mais nomeados no CC. Wang Meng Kui retirou-se voluntariamente da eleição dos membros suplentes do CC, dando oportunidades aos jovens camaradas que são o futuro do partido. Entretanto, como membro veterano do Partido e quadro superior, Wang continuou a cumprir seus deveres, respondendo ao chamado do CC para contar a história e o espírito do 16º CN a mais pessoas.

Inscreva-se para receber Vozes Chinesas. O resumo é publicado todos os domingos em inglês, espanhol e português.Baixe o PDF dos artigos completos (traduzidos automaticamente) deste número. As opiniões dos artigos não são necessariamente compartilhadas pelo coletivo editorial Dongsheng.

Siga nossas redes sociais: