N.º 76 | 08.01.2023

Caros/as leitores/as,

O Vozes Chinesas fará uma pausa de um mês, aproveitando o período de ano novo duplo para fazer renovações em nossa publicação. No Ano do Coelho apresentaremos um novo formato, para continuar trazendo as perspectivas e compreensões chinesas sobre uma sociedade em constante transformação e seu impacto global.

— Coletivo Editorial Dongsheng

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N.º 75 | 01.01.2023

Caros/as leitores/as,

Em virtude do feriado para celebrar o Ano Novo de 2023, o Vozes Chinesas terá uma pausa nesta semana. Nosso próximo boletim será publicado no dia 8 de janeiro.

—Coletivo Editorial Dongsheng

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N° 74 | 26.12.2022
Trabalhador reabastece ônibus movido a hidrogênio em Ordos, na região autônoma da Mongólia Interior, em outubro. [WANG ZHENG/CHINA DAILY]
Impulsionar o consumo interno é a base para a estabilização do crescimento econômico em 2023
Lú Fēng (卢峰)
Lu Feng é professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim. Durante muitos anos, estudou a teoria macroeconômica da economia aberta e a economia agrícola na China. É editor-chefe fundador do China Economic Journal. Atuou como assessor do Ministério das Finanças e do Ministério de Recursos Humanos e Seguridade Social da República Popular da China e trabalhou como consultor do Banco Central da China.

Contexto:

No dia 6 de dezembro, o Politburo do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou uma série de políticas que irão coordenar melhor a prevenção e controle da pandemia e o desenvolvimento econômico e social, aprofundar de forma abrangente a reforma e abertura e aumentar vigorosamente a confiança do mercado, priorizando o recuperação da economia. Essas políticas trarão mudanças no mercado de trabalho, no combate à inflação, no crescimento do consumo doméstico e no desenvolvimento dos setores de serviços à medida que a China transita para uma nova fase de controle da pandemia.

Pontos-chave:

A expectativa é de que o crescimento do PIB em 2023 seja superior a 5%

  • A implementação das políticas do PCCh visa a meta de mais de 5% de crescimento potencial do PIB para promover efetivamente a recuperação econômica em 2023. A China ainda precisa considerar com prudência as incertezas desse estágio de transição para novas políticas de controle da pandemia e usar as vantagens de suas instituições e de seu sistema de governança para lidar com os desafios externos.
  • A recuperação do PIB de 2023 será demonstrada pelo retorno de trabalhadores migrantes para as áreas urbanas e industriais, a redução da taxa de desemprego urbana e o aumento do emprego urbano, priorizando assim a melhoria da operação econômica e das condições de vida das pessoas.

Espera-se que o mercado de consumo melhore em 2023

  • A taxa de crescimento potencial do PIB de 5% em 2023 irá impulsionar muitas atividades econômicas, especialmente a demanda dos consumidores. Embora possam ocorrer flutuações econômicas no primeiro trimestre de 2023, a eficácia das novas políticas ocorrerá gradualmente e, uma vez plenamente implementadas, resultarão na retomada do mercado de consumo.
  • Com as mudanças nas políticas de controle da pandemia, o investimento e a exportação irão crescer mais rapidamente do que o consumo na China. É difícil manter um crescimento impulsionado pelos excedentes quando a resposta à inflação por parte dos Estados Unidos e do Ocidente em geral é uma política monetária austera, que tem como consequência uma desaceleração econômica global. A decisão de impulsionar o consumo e estabilizar a macroeconomia através de uma série de políticas, incluindo novas medidas de prevenção e controle da pandemia, era inevitável.
  • As indústrias de veículos eléctricos e de energias renováveis tornaram-se os pontos altos da vitalidade e da resistência econômica da China na era pós-pandêmica. As medidas anteriores de prevenção e controle, no entanto, devem ser alteradas oportuna e ordenadamente. Para indústrias, como a do aço, que sofreram flutuações cíclicas e ajustes estruturais, políticas industriais especiais, para além das regras do mercado, devem ser implementadas de forma mais prudente.

Novas medidas de resposta à inflação serão tomadas

  • Para enfrentar a pressão dos ajustes de curto prazo e as fracas expectativas de crescimento econômico futuro no setor privado, é necessário equilibrar o desenvolvimento desse setor e a implementação de políticas, fortalecer a regulamentação do setor, fortalecer o Estado de direito e a transparência processual, aprofundar as reformas para enfrentar os problemas reais e melhorar os mecanismos institucionais.
  • Diante da pressão econômica global, a China continuará com suas políticas macroeconômicas positivas para revitalizar gradualmente a demanda dos consumidores e manter a inflação em um nível baixo. O aprimoramento da regulação anticíclica e a necessária supervisão também irão estabilizar as expectativas do mercado e auxiliar diferentes setores sociais a passar por essa nova fase de transição.
Como a China irá resolver seus desafios fiscais em 2023?
Zhāng Míng (张明)
Zhang Ming é vice-diretor do Instituto de Finanças e Bancos (IFB) da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS) e vice-diretor da Instituição Nacional de Finanças e Desenvolvimento.

Contexto:

Em 6 de dezembro de 2022, o Politburo do Comitê Central do PCCh propôs as seguintes metas para 2023: estabilizar o crescimento econômico, o emprego e os preços, e alcançar uma melhoria efetiva da qualidade econômica e um crescimento econômico razoável. Desde o início de 2022, a situação econômica da China foi bastante impactada pela pandemia. Além de uma queda acentuada no repasse das receitas fiscais do governo central para os locais, as despesas fiscais aumentaram dramaticamente no contexto da resistência nacional à Covid. Como a China irá resolver os desafios fiscais para garantir um crescimento econômico estável? Zhang Ming apresentou seu ponto de vista em uma entrevista recente ao Guancha.

Pontos-chave:

A principal causa da queda da receita fiscal da China em 2022 é uma desaceleração econômica geral, especialmente no setor imobiliário.

  • As receitas do orçamento público geral e do orçamento do fundo governamental são as duas principais fontes de receita do governo chinês. Esses dois são considerados os recursos financeiros mais abrangentes do governo.
  • Em 2022, os recursos financeiros globais do governo diminuíram significativamente, com uma queda acumulada de 13,4% de janeiro a outubro, na comparação interanual. A receita do orçamento do fundo dos governos locais caiu 24,3% em relação ao ano anterior, para 4.853,7 bilhões de yuans (R$3,5 bi). A causa disso foi a dramática queda de 25,9%, em relação ao mesmo período de 2021, da receita gerada pela transferência dos governos locais para empresas privadas do direito de uso de terras estatais (mediante arrendamentos de longo prazo). Isso representava quase 90% das receitas totais dos governos locais.
  • Ao mesmo tempo, o lento crescimento econômico e os anos contínuos de cortes de impostos reduziram a receita tributária.

Com a redução da receita fiscal, o aumento ainda maior da escala da dívida nacional, para atingir a meta de crescimento econômico estável no futuro, é uma escolha razoável para o governo

  • A percepção generalizada, aqui e no exterior, de que o índice de alavancagem macroeconômica da China é muito alto não tem base na realidade. O índice de alavancagem do governo central chinês, ou seja, a relação entre a dívida do governo central e o Produto Interno Bruto (PIB), é de apenas 20%, e a relação entre a dívida do governo nacional e o PIB foi de 47% (em 2021); ambos estão muito abaixo do nível da maioria dos países desenvolvidos.
  • O aumento do déficit nacional por meio da emissão de mais dívida nacional inevitavelmente levará a um aumento no índice de alavancagem do governo chinês. No entanto, contanto que o governo consiga manter as taxas de juros relativamente baixas e a inflação sob controle, o mais importante é revigorar o crescimento econômico.

A otimização da estrutura de financiamento é uma questão importante na implementação de políticas macroeconômicas expansionistas

  • O cerne das políticas macroeconômicas expansionistas é que os governos locais facilitem o desenvolvimento e a organização de empresas, principalmente empresas de propriedade estatal (SOE), para investir em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico. No entanto, o governo central não quer aumentar seu índice de endividamento. Isso levou a mecanismos de financiamento nocivos para o desenvolvimento de infraestrutura: quase 80% do financiamento de infraestrutura é autofinanciado pelos governos locais e pelas empresas envolvidas no trabalho de construção. O apoio direto do governo central à infraestrutura é mínimo. Apenas 2% do orçamento total do governo central foi investido em infraestrutura em 2020.
  • A falta de apoio financeiro do governo central forçou os governos locais a recorrer a métodos de financiamento de alto custo baseados no mercado, como títulos especiais, títulos empresariais e empréstimos bancários. A consequência é que os métodos mais caros de financiamento são usados com mais frequência em investimentos em infraestrutura.
  • Embora esse tipo de estrutura de financiamento reduza o risco fiscal do governo central, demonstrado pela relação entre a dívida nacional e o PIB, aumenta o risco fiscal dos governos locais. Essa estrutura de financiamento precisa ser otimizada.
  • O aumento dos gastos do orçamento público geral levará a um aumento do déficit fiscal da China em relação ao PIB, tornando visível a deterioração da condição fiscal do país. No entanto, dada a contínua queda do crescimento econômico e o aumento da taxa de desemprego, principalmente entre os jovens, trata-se de uma escolha entre o menor dos dois males, trocando uma queda mais visível da condição fiscal pela estabilidade do crescimento econômico.

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N.º 73 | 18.12.2022
Durante a pandemia, a Federação das Cooperativas de Abastecimento e Comercialização de Shenyang estabilizou os preços dos alimentos para assegurar as condições de vida da população. [Federação das Cooperativas de Abastecimento e Comercialização da China]
Os principais benefícios do retorno das cooperativas de abastecimento e comercialização
Hú Huáchéng (胡华成)
Hu Huacheng é um conhecido autor sobre negócios e finanças, fundador e presidente do Zhihe Island Consulting Group (智和岛咨询集团). Ele foi fundador da Talent Employment Network, a maior cadeia de plataformas de recrutamento na China, reitor da HR Business School e o CEO do Pioneer HR Group (先锋人力资源集团).

Contexto:

Hubei, Ningxia, Chongqing e outras províncias restabeleceram as cooperativas de abastecimento e comercialização. Em Hubei, o número de membros das cooperativas de base chegou a 452 mil, e o de camponeses passou de 51,5 mil, em 2016, para 333 mil em 2021. Quais são os benefícios que as cooperativas de abastecimento e comercialização podem trazer?

Pontos-chave:

  • As cooperativas de abastecimento e comercialização podem aumentar o emprego dos agricultores, estabilizar sua renda familiar e melhorar sua cobertura previdenciária, o que favorece a revitalização rural e a prosperidade comum.
  • Essas cooperativas também podem garantir a segurança alimentar e aumentar a motivação dos agricultores para continuarem cultivando. Atualmente, as cooperativas locais de abastecimento e comercialização não apenas fornecem artigos de uso doméstico, mas também ferramentas agrícolas abaixo do preço de mercado. Isso permite que agricultores adquiram produtos agrícolas mais baratos, inibindo que os revendedores de sementes, fertilizantes e pesticidas aumentem os preços.
  • Como lastro dos preços de mercado, as cooperativas de abastecimento e comercialização podem estabilizar os preços dos bens de primeira necessidade e conter o aumento excessivo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). As cooperativas existem não apenas nas áreas rurais, mas também nas cidades, incluindo as grandes cidades como Pequim e Xangai, e fornecem principalmente alimentos básicos, como vegetais, carne de porco, grãos e óleo, que estão diretamente vinculados ao IPC.
  • As cooperativas de abastecimento e comercialização devem estabilizar os preços dos alimentos somente em cenários de emergência. No entanto, para alcançar a sustentabilidade econômica, as cooperativas ainda precisam desenvolver plenamente suas vantagens relativas à escala e à cadeia de suprimentos para reduzir custos. Os projetistas de alto nível das cooperativas devem melhorar continuamente a eficiência do modelo de negócios.
Flexibilização gradual das restrições relativas à Covid-19: como está a cidade de Baoding, na província de Hebei, agora?
The Paper (澎湃新闻)
The Paper é um meio de comunicação digital com foco em temas da atualidade, fundado em 2014 e vinculado ao Shanghai United Media Group.

Nota do editor:

Desde novembro de 2022, o governo chinês vem ajustando continuamente sua política de prevenção e controle da Covid-19, no sentido de diminuir gradualmente as restrições e permitir o retorno a uma maior normalidade na produção e na vida cotidiana. Isso está de acordo com a situação atual de uma variante mais branda do coronavírus, com menor taxa de casos graves e de mortalidade. Também reflete a atitude pragmática, positiva e flexível do governo chinês no processo de combate à Covid-19. No entanto, o número crescente de infecções surgidas com a implementação de medidas de controle menos rigorosas está causando certa preocupação na sociedade chinesa. A cidade de Baoding, na província de Hebei, onde medidas de controle menos rigorosas foram implementadas anteriormente, chamou a atenção da comunidade online. A situação atual em Baoding é relativamente estável e pode ser usada como exemplo para todo o país na resposta à atual situação da Covid.

Contexto:

Com 45.000 comentários e 290 milhões de leituras, "situação epidêmica de Baoding" se tornou tendência no Weibo (uma das principais redes sociais na China) no início de dezembro. Em entrevistas com diversos cidadãos de Baoding, o jornalista do The Paper descobriu que os lockdowns e testes PCR foram eliminados da vida cotidiana da população de Baoding. A indústria está voltando aos seus processos normais e as pessoas estão desfrutando de uma vida mais tranquila.

Pontos-chave:

Por que a "situação epidêmica de Baoding" atraiu tanta atenção nacional? Porque as redes sociais, que funcionam como um enorme "megafone", ampliaram e distorceram a realidade dessa situação.

  • Baoding é uma cidade de 10 milhões de habitantes; no entanto, as pessoas que realmente influenciam os internautas são aquelas que usam as redes sociais de maneira mais eficaz. Por exemplo, se houver mil pessoas que desejam comprar remédios, e, destas, apenas uma pequena parcela não conseguir comprá-los, os comentários negativos que elas postarem nas redes sociais serão facilmente amplificados exponencialmente. Mas, na verdade, essas vozes não representam a situação geral em Baoding.
  • Há também aqueles que utilizam a "mídia individual”, aproveitando-se da desinformação para espalhar informações falsas e sensacionalistas, apenas para chamar a atenção das pessoas e atrair novos seguidores.

Quais são as atuais políticas de prevenção da Covid-19 em Baoding? Como referência, analisamos as “Dez novas medidas”, anunciadas em 7 de dezembro pelo Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controle do Conselho de Estado.

  • Exceto para lares de idosos, instituições de bem-estar, instalações médicas, creches, escolas primárias e secundárias e alguns outros locais especiais, ao entrar em lugares públicos e usar o transporte público não há mais necessidade de verificar resultados negativos de testes PCR, códigos verdes de saúde ou de escanear códigos QR.
  • Pacientes assintomáticos e com sintomas leves podem fazer quarentena domiciliar, mas também têm a opção de ir para centros de quarentena e tratamento centralizados.
  • Não é mais necessário que as áreas administrativas realizem testes PCR em massa.

Qual é a maior preocupação do povo? A escassez de recursos médicos, principalmente o acesso a médicos e medicamentos.

  • Para facilitar a compra de medicamentos necessários, a Administração Municipal de Supervisão do Mercado de Baoding disponibilizou publicamente os números de telefone de 1.296 farmácias nas três principais áreas urbanas dos distritos de Gaoxin, Jingxiu e Lianchi. Assim, as pessoas podem contatá-las mais facilmente para comprar medicamentos.
  • Em resposta à demanda massiva de medicamentos para resfriado e febre, também há um trabalho ativo com a Meituan e outras plataformas de comercialização online de medicamentos, além da coordenação do abastecimento de medicamentos a partir de outras províncias para complementar o fornecimento online de medicamentos.
  • Em 6 de dezembro, o jornal Baoding Daily publicou as clínicas de emergência e tratamento de febre dos vários hospitais em Baoding, que funcionam quase 24 horas por dia para facilitar a procura de atendimento médico em tempo hábil.

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N.º 72 | 11.12.2022
No 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping estabeleceu o objetivo de transformar as empresas chinesas em “empresas de classe mundial competitivas globalmente”, promovendo a reforma das empresas estatais e o desenvolvimento de entidades econômicas de propriedade mista. [CGTN]
Uma interpretação da gestão de capital sob a economia socialista de mercado
Mèng Jié(孟捷)
Meng Jie é colunista do Guancha e professor da Escola de Economia da Universidade de Fudan. Seus interesses de pesquisa são os princípios da economia política, economia capitalista moderna e economia política socialista com características chinesas.

Contexto:

Depois de erradicar a pobreza absoluta em 2021, a China está marchando em direção ao objetivo de alcançar a prosperidade comum. Como o governo pode regular e orientar o capital? O capital estatal deve reduzir o espaço onde existe capital privado? O modelo de financiamento fundiário é disfuncional? O que significa prosperidade comum na nova etapa? Essas questões têm gerado discussões e preocupações. Guancha convidou Meng Jie, um ilustre professor da Escola de Economia da Universidade de Fudan, para dar sua visão aprofundada sobre a regulação da distribuição de renda e acumulação de riqueza, e explicar vários mal-entendidos sobre a gestão do capital na economia socialista de mercado.

Pontos-chave:

O significado de "regulação da distribuição de renda e da acumulação de riqueza"

  • No estágio primário do socialismo, a economia real deve ser promovida usando o excedente criado e garantindo uma regulamentação sólida para orientar o capital, para alcançar a prosperidade comum. Não se trata apenas de uma questão econômica, mas também de uma questão política. Após o 16º Congresso Nacional, a economia socialista de mercado com características chinesas entrou em uma nova fase. Tanto o capital privado quanto o capital estatal precisavam de regulamentação e orientação para ter um maior desenvolvimento. Como instrumento de governança econômica nacional, o capital estatal é mais responsável pelo capital social e pelo excedente social do que o capital privado.
  • A distribuição primária é o passo mais crucial para alcançar a prosperidade comum. A governança econômica nacional da China deve aumentar o investimento produtivo por meio de reformas e arranjos de mecanismos, como os que surgem do princípio “casas são para viver, não para especular”. Antes da distribuição de renda individual, o governo deve primeiro administrar os fundos de investimento público e de consumo público no âmbito social. A distribuição primária será melhorada ao conter as bolhas econômicas, como, por exemplo, o investimento especulativo, e canalizar os lucros ou poupanças para investimentos produtivos, que estabelecerão uma base sólida para a prosperidade comum. Desta forma, as empresas podem assumir a responsabilidade por mais acumulação de capital da sociedade, expandindo assim os recursos para alcançar a prosperidade comum. Usar o capital como um fator de produção que gera lucro para o Estado socialista e o povo é um objetivo político e um padrão perseguido pela governança econômica estatal liderada pelo Partido.

O financiamento fundiário impulsiona o desenvolvimento econômico da China, mas diminuirá gradualmente em importância econômica

  • O financiamento fundiário também demonstra a relação entre o mercado e o Estado. Os governos locais transformam a poupança em investimento, usando a terra como fator de produção e como ativo financeiro para planejar o desenvolvimento econômico. Os governos locais têm usado a renda da terra estrategicamente para investimentos em infraestrutura e subsídios de investimento para empresas, o que explica por que o capital fixo da China cresce mais rapidamente do que nos países desenvolvidos e em outros países em desenvolvimento.
  • A venda de terrenos para desenvolvimento imobiliário residencial é uma importante fonte de receita do governo. Mas esse modelo é, em última análise, insustentável. A especulação imobiliária pode afetar a economia real e causar uma crise financeira. Os altos custos de habitação também levam a problemas sociais, como a queda nas taxas de casamento e natalidade, que causam, por sua vez, um impacto negativo de longo prazo no desenvolvimento econômico do lado da oferta. “Casas são para morar, não para especular”, por exemplo, é uma política nacional que trata da relação entre finanças e economia real, e é de vital importância para a prosperidade comum.

Como colocar os regulamentos e orientações em prática

  • Implementação significa, essencialmente, regular o comportamento dos governos locais no contexto da China. Além de seu impacto no capital privado, ela se concentra no capital estatal, ao transformar empresas estatais em empresas estatais de investimento de capital, e reformar empresas estatais pela operação moderna do capital financeiro. Um dos setores mais significativos nesse sentido é a regulação da economia de plataformas. A China deve resolver os problemas do monopólio e realizar um estudo aprofundado sobre como implementar o sistema econômico socialista básico na economia de plataformas. É incorreto afirmar que “o setor estatal avança e o setor privado recua” sem uma análise caso a caso.
  • As funções do Estado e, particularmente, do governo, devem ser ajustadas para refletir as mudanças nos setores econômicos e as formas de alcançar o desenvolvimento simbiótico na criação de condições equitativas, tanto nas empresas estatais quanto nas privadas. Sob objetivos políticos múltiplos, a regulamentação e a orientação devem evitar movimentos bruscos.
Uma nova solução para a redistribuição de renda: equilibrando eficiência e equidade na era da prosperidade comum
Zhái Dōngshēng(翟东升)
Zhai Dongsheng é atualmente vice-reitor da Escola de Relações Internacionais, pesquisador do Instituto Monetário Internacional e vice-diretor e secretário-geral do Centro de Pesquisa de Estratégias Internacionais da China na Universidade Renmin da China. Seus principais interesses de pesquisa são a economia política internacional do dinheiro e das finanças, as relações econômicas externas da China e a economia política dos EUA.

Contexto:

A economia da China enfrenta atualmente diversos desafios devido à presença contínua do vírus Covid-19, à estrutura demográfica de uma população que está envelhecendo e à queda das taxas de natalidade, entre outros. Esses desafios têm um grande impacto no crescimento econômico e na equidade social. A equipe do professor Zhai Dongsheng propõe a “Renda Básica Futura” (RBF), uma solução teórica que poderia melhorar o sistema de redistribuição na China, garantindo assim oportunidades mais equitativas e fortalecendo a segurança social para contribuir efetivamente com a realização da prosperidade comum.

Pontos-chave:

Cinco razões para apoiar a RBF:

  • Desde 2021, o crescimento do mercado de consumo da China desacelerou. É uma necessidade urgente disponibilizar aos chineses mais renda para impulsionar a demanda doméstica.
  • A aceleração da tendência de diminuição da natalidade e envelhecimento da população reforça o desequilíbrio estrutural entre oferta e demanda de mão de obra. Isso leva a uma diminuição na disponibilidade de trabalhadores menos qualificados para o mercado de trabalho, enquanto o pequeno número dos que entram ao mercado são principalmente estudantes universitários. A defasagem na modernização da estrutura industrial e a rápida mudança na composição da oferta de mão-de-obra formam um enorme descompasso. Isso provoca o duplo dilema de dificuldades no recrutamento de trabalhadores fabris e na oferta de emprego para estudantes universitários, o que representa um risco político e econômico.
  • O gasto social do governo chinês, como proporção do gasto total, é muito menor do que em outros grandes países industrializados.
  • A economia totalmente digitalizada e baseada no conhecimento implica um aumento da posição de barganha do capital em relação ao trabalho e das elites em relação à população em geral, o que possivelmente levará ao desemprego em larga escala. Aqueles indivíduos que podem perder seus empregos provavelmente serão as principais forças a impedir a inovação tecnológica. Eles precisam ser compensados para que o caminho para novas tecnologias possa ser pavimentado sem obstruções.
  • A dívida pública atual da China em relação ao PIB é menor em comparação com os principais países desenvolvidos, o que deixa amplo espaço para a reforma do sistema de redistribuição de renda.

A solução de redistribuição da RBF: seus fundamentos teóricos estão na economia política orientada às pessoas

  • Fornecer às crianças e adolescentes de 0 a 18 anos uma renda mensal relativamente fixa. O valor só aumentará e não diminuirá no futuro.
  • Para jovens de 18 a 35 anos, distribuir um complemento de renda que será ajustado de acordo com a taxa de emprego, a inflação, a balança de pagamentos e as taxas de natalidade. Isso pode efetivamente expandir o consumo doméstico, promover o investimento e aumentar a receita tributária. Quando os jovens têm mais renda disponível, eles são mais propensos a consumir.
  • Os adultos com mais de 35 anos devem receber um subsídio único do governo para educação ou formação, o que pode ajudá-los a lidar com a crise da meia-idade provocada por avanços tecnológicos.
  • O dinheiro deve ser desembolsado pelo governo central em moeda digital ou outras formas eletrônicas, como WeChat e Alipay, para aumentar a eficiência do uso e reduzir os custos de supervisão.
  • A fonte do dinheiro virá principalmente da expansão da dívida nacional precificada em RMB, com aumentos de impostos apenas quando necessário.

Dois resultados importantes da RBF: manter a sustentabilidade financeira e a equidade da distribuição social

  • A RBF oferece aos jovens uma renda básica, compensando as desigualdades nas oportunidades de desenvolvimento no início da vida das pessoas, ajudando assim diferentes membros da sociedade a obter uma chance justa ao iniciar sua vida adulta.
  • A renda básica incondicional fornecida para jovens de 0 a 35 anos garante que algumas de suas necessidades básicas sejam atendidas.
  • Com essa renda básica, os trabalhadores comuns terão maior poder de barganha no setor privado e alternativas mais atraentes, como o autoemprego, qualificação para empregos melhor remunerados, etc. Isso poderia ajudar a diminuir efetivamente, ou mesmo eliminar, a exploração causada pela concorrência do mercado, libertar as pessoas do trabalho alienado que elas têm que realizar para atender suas necessidades básicas, e transformar seu trabalho em um trabalho autônomo com o objetivo de desenvolver plenamente suas habilidades e ter mais liberdade.

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N.º 71 | 04.12.2022
Agricultoras promovem e vendem chá verde em vídeo ao vivo no condado de Songtao, província de Guizhou. [Foto de Long Yuanbin / chinadaily.com.cn]
Apoiar a Revitalização Rural: a integração entre desenvolvimento de empresas, talentos e economia coletiva
tongren.gov.cn (铜仁网)
Tongren.gov.cn é um site do Comitê Tongren do Partido Comunista da China (PCCh), que adere ao conceito do Partido de “autoridade, força e público”. É a maior organização de mídia online e plataforma interativa de informações em Tongren.

Contexto:

Songtao é um condado autônomo Miao, localizado na cidade de Tongren, província de Guizhou, no sudoeste da China. O condado vem explorando ativamente um modo de desenvolvimento que integra empresas coletivas, talentos e a economia coletiva do vilarejo. Através da formação de empresas coletivas nos níveis do condado, municípios e vilarejos, que fortalecem as comunidades e enriquecem as pessoas, Songtao está construindo um mecanismo eficaz de longo prazo que envolve essas esferas e todas as famílias. Ao mesmo tempo, Songtao está trabalhando com o Centro de Serviços de Chunhui (CSC), entidade pública criada pelo Comitê Provincial de Guizhou da Liga da Juventude Comunista, que organiza estudantes universitários para irem ao campo apoiar a revitalização rural. O condado integra de forma efetiva os talentos da CSC para fornecer um importante suporte intelectual e garantir a revitalização rural de alta qualidade no condado.

Pontos-chave:

Fortalecer a formação de equipes para promover o desenvolvimento da economia coletiva do vilarejo

  • Uma equipe líder deve ser construída pelos secretários das organizações do partido em cada vilarejo (comunidade). Essa equipe se tornará acionista das 27 empresas coletivas dos vilarejos que, por sua vez, devem empregá-los como lideranças da empresa. Eles irão administrar o desenvolvimento da economia coletiva do vilarejo, ajudando as pessoas a aumentar sua renda e riqueza.
  • A construção da equipe deve incluir a gestão dos talentos pela adesão ao princípio de priorizar os membros do partido e de selecionar e recrutar pessoas que demonstrarem proficiência na gestão de negócios. A empresa coletiva matriz do condado e o governo municipal devem definir a pessoa qualificada que se tornará presidente e consultor/a jurídico/a das empresas coletivas dos vilarejos, enquanto estabelecem um mecanismo do tipo “escada meritocrática” para escolher as futuras lideranças que ocuparão os cargos de gestão.
  • A equipe técnica deve ser constituída integrando os jovens talentos da CSC e empregando-os como instrutores técnicos nas questões de desenvolvimento da produção agrícola, revitalização rural e vida camponesa nas empresas coletivas dos vilarejos. Songtao está totalmente comprometida com o papel de talento científico e técnico.

Fortalecer o cultivo de talentos para estabelecer uma base sólida para o desenvolvimento da economia coletiva dos vilarejos

  • Songtao procura talentos nativos em cada vilarejo e proporciona o desenvolvimento de habilidades e treinamento técnico para atender de forma precisa às necessidades de diferentes indústrias e projetos. Isso também pode impulsionar a estabilidade dos empregos destes talentos e alcançar o objetivo de aprimorá-los, tanto em qualidade como em quantidade.
  • A empresa coletiva matriz do condado desenvolveu uma cooperação estratégica com o CSC da Universidade de Songtao, aproveitando ao máximo seus jovens talentos e orientando-os a conduzir negócios de comércio eletrônico por meio do Tik Tok, Taobao e outras plataformas de comércio eletrônico. Desde o início desta colaboração, foram vendidas mais de 15 toneladas de produtos agrícolas de Songtao, representando vendas de 2,7 milhões de yuans(1,9 milhão de reais).
  • O condado usa plenamente todos os recursos de treinamento nos níveis de governo para fortalecer a formação dos secretários de organização partidária em cada vilarejo, o pessoal jurídico das empresas coletivas dos vilarejos e outros talentos. O condado realiza avaliações de habilidades profissionais e emite certificados correspondentes para as pessoas qualificadas.

Fortalecer a garantia política para acelerar o desenvolvimento da economia coletiva dos vilarejos

  • Os secretários da organização partidária, quadros do vilarejo e pessoal da administração que contribuem de forma notável para promover o desenvolvimento da economia coletiva do vilarejo recebem um prêmio de 20% da receita operacional anual coletiva do vilarejo, como forma de estimulá-los e inspirá-los ainda mais.
  • O condado explicita que todas as empresas coletivas no nível dos vilarejos devem operar de forma independente, sendo responsáveis ​​por seus próprios lucros e perdas. De acordo com o rendimento operacional, a taxa de retorno do projeto, a taxa de conversão de recursos e outras medidas de gestão, essas empresas são divididas em três categorias: excelentes, boas e fracas, e serão gerenciadas de maneira diferente para que possam atingir o desenvolvimento orientado para o mercado. Empresas excelentes receberão mais recursos, e seus dividendos, com base na taxa de participação, serão aumentados em 10%. Empresas boas receberão seus dividendos padrão. A participação das empresas fracas nos dividendos será reduzida em 10% e haverá uma reorganização de seu conselho corporativo, se elas continuarem com esse nível de desempenho por três anos consecutivos.
  • A empresa coletiva matriz do condado coordena e integra os recursos em termos de talentos de cada município e rua. Quando necessário, transfere pessoas adequadas para as empresas dos vilarejos, que estiverem carecendo de recursos humanos, para promover o compartilhamento de talentos rurais locais, ajudar no desenvolvimento industrial e aumentar a renda das pessoas.
Supervisão de quadros de vilarejos com “três posições em um ombro” (三职一肩挑)
Zhōu Chángjūn (周长军)
Zhou Changjun é o reitor da Faculdade de Direito, diretor do Centro de Direito Criminal e vice-secretário do Comitê do Partido da Universidade de Shandong.

Contexto:

Existem três formas de nomear o Secretário da Seção do Partido no Vilarejo, o Presidente do Comitê do Vilarejo e o Diretor da Organização Econômica Coletiva. A primeira é a destinação de um quadro por cargo, chamada de “separação completa de posições” (全分设); a segunda é destinar dois cargos para um quadro (“duas posições em um ombro” [一肩双挑]); e a terceira, três cargos para um quadro (“três posições em um ombro” [三职一肩挑]). Desde outubro de 2020, 491.000 seções do Partido em Vilarejos e Comitês de Vilarejo em todo o país elegeram novas pessoas para ocupar cargos de liderança e melhor resolver os problemas enfrentados pelas organizações econômicas coletivas rurais.

Pontos-chave:

Compreendendo os três modelos de nomeação de quadros de aldeia

  • O modelo de "separação de posições" (全分设) significa que diferentes quadros atuam como Secretário da Seção do Partido no Vilarejo, Presidente do Comitê do Vilarejo e Diretor da Organização Econômica Coletiva. Este modelo pode aumentar o controle mútuo e a supervisão entre diferentes organizações, proteger o autogoverno dos moradores do vilarejo e melhorar a eficiência nos diferentes trabalhos de base.
  • O modelo de “duas posições em um ombro” (一肩双挑), significa que um quadro atua simultaneamente como secretário da Seção do Partido no Vilarejo e presidente do Comitê de Vilarejo, enquanto um segundo quadro atua como diretor da Organização Econômica Coletiva. Este modelo segue o critério de "separar política e economia". No entanto, divergências e acusações ocorrem em ambos modelos quando múltiplos interesses estão em jogo; falham em ver o quadro completo e em formar uma sinergia entre tais interesses.
  • “Três posições em um ombro” (三职一肩挑) é um modelo inovador de governança dos vilarejos na nova era, no qual um quadro é eleito para os três cargos. A Seção do Partido no Vilarejo, que é o núcleo da implementação de políticas, pode efetivamente integrar os recursos do vilarejo, aprimorar a tomada de decisões e promover uma governança rural mais efetiva. No entanto, medidas adequadas ainda precisam ser implementadas para garantir a autogovernança dos moradores, evitar a concentração excessiva de poder em uma pessoa e realizar uma supervisão eficaz.

Desafios da supervisão de quadros responsáveis por “três posições”

  • Quando uma pessoa é responsável por três cargos, isso pode se tornar um terreno fértil para a corrupção, difícil de supervisionar e limitar. Dentro da organização econômica coletiva, os representantes do vilarejo podem ter uma tendência a serem frágeis no exercício de seus direitos de supervisão disciplinar, podendo permanecer inativos nas reuniões gerais de membros e moradores.
  • O Comitê de Supervisão dos Assuntos do Vilarejo, em geral, fiscaliza a aplicação dos fundos, bens e recursos da economia coletiva rural. A supervisão independente é difícil de garantir quando a maioria dos diretores da organização econômica coletiva são membros das seções do Partido nos vilarejos. Parte das responsabilidades dos conselhos de supervisão das organizações econômicas coletivas pode se tornar uma mera formalidade quando a gestão e utilização dos fundos das comissões do vilarejo não estão dissociadas dos fundos coletivos.

Como fortalecer a supervisão dos quadros dos vilarejos

  • A Comissão Central de Inspeção Disciplinar e a Comissão Nacional de Supervisão devem desempenhar o papel principal na condução do desenvolvimento do Partido em seu estilo de trabalho, políticas anticorrupção e na integração dos departamentos de assuntos civis e rurais, finanças e agricultura para aprimorar a orientação, fiscalização e apoio ao trabalho rural.
  • Os comitês de supervisão e gestão dos bens coletivos rurais, em todos os níveis, devem reforçar a revisão dos investimentos dos grandes projetos, a aplicação de recursos, as alterações patrimoniais, as distribuições de lucros, as auditorias financeiras e as mudanças importantes de pessoal nas organizações econômicas coletivas rurais.
  • O posto de gestão econômica agrícola deve realizar a supervisão e gestão diária dos bens coletivos das vilas e vilarejos de forma integral. As instituições de governança das organizações econômicas coletivas rurais devem agir de acordo com a lei. As cooperativas econômicas são a base da gestão dos bens coletivos rurais. O mecanismo de reunião dos membros representantes, do conselho de administração e do conselho de supervisores também deve ser estabelecido e desempenhar suas funções de acordo com a lei.

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N.º 70 | 27.11.2022
A Aerosun fornece veículos de transporte de líquidos criogênicos para o lançamento bem-sucedido do foguete Longa Marcha-5B Y3 da China. [Aerosun]
Industrialização pioneira na China: a história do Departamento de Fabricação de Máquinas de Jinling
Shēn Péng (申鹏)
Shen Peng publicou mais de 1.000 artigos populares sobre ciência e realiza comentários políticos por meio de contas no WeChat e no site de perguntas e respostas Zhihu. Como um dos dez principais influenciadores no Zhihu e com mais de um milhão de seguidores, ele desempenha um papel ativo na divulgação dos valores centrais do socialismo e na criação de trabalhos com temas patrióticos.

Contexto:

De janeiro a agosto de 2022, a China exportou um total de 1,91 milhão de veículos, ultrapassando a Alemanha e se tornando o segundo maior exportador de automóveis do mundo, atrás apenas do Japão. Changan Auto, uma das três maiores fabricantes de automóveis domésticos, juntamente com Geely e Great Wall Motor (GWM), celebrou seu 150º aniversário em seu local de origem, o Departamento de Fabricação de Máquinas de Jinling, primeira fábrica em Nanjing, que foi um trampolim para a industrialização moderna da China, e o berço de sua indústria nacional.

Pontos-chave:

  • O Departamento de Fabricação de Máquinas de Jinling foi fundado em 1865, durante o “Movimento de Auto-Fortalecimento” da Dinastia Qing (um período de rápida modernização chinesa). Em 1883, quando a Guerra Sino-Francesa eclodiu, o Departamento de Fabricação de Máquinas de Jinling recebeu encomendas de armamento de todo o país, e seu desenvolvimento como importante centro de manufatura começou a tomar forma. Em 1888, o Departamento iniciou a produção da metralhadora Maxim, a primeira geração de metralhadoras pesadas na China. No entanto, no estado semifeudal e semicolonial em que se encontrava a China, era difícil desenvolver avanços tecnológicos. Naquela época, as forças estrangeiras e os compradores dificultavam muito o desenvolvimento de uma indústria militar de alto nível de propriedade nacional na China. A derrota na Primeira Guerra Sino-Japonesa destruiu o sonho da “salvação industrial”.
  • Em 1929, o governo nacionalista de Nanjing renomeou o Departamento de Fabricação de Máquinas de Jinling para "Arsenal de Jinling". Em 1937, invasores japoneses atacaram Xangai. O Arsenal de Jinling foi o maior empreendimento militar durante a Guerra de Resistência contra o Japão. No entanto, a República da China (RdC), liderada pelo Kuomintang (KMT), também era um regime que dependia fortemente do imperialismo, tanto política quanto militarmente. A RdC não tinha um sistema industrial independente nem um exército altamente organizado e competente. Oprimida pelos compradores burocráticos internos e pelos imperialistas externos, a indústria nacional mal sobreviveu e não pôde ajudar o exército do KMT a afastar as forças cruéis e desumanas dos invasores no campo de batalha.
  • Em 1926, o Comitê Municipal de Nanjing do Partido Comunista da China (PCCh) secretamente estabeleceu uma organização do Partido no Arsenal de Jinling e realizou lutas revolucionárias. Durante o Terror Branco em 1927, os membros do PCCh que trabalhavam no Arsenal de Jinling permaneceram comprometidos com suas missões e uniram os trabalhadores à custa de suas próprias vidas. Em 1947, o setor do Partido foi reorganizado para lutar contra os reacionários do KMT na Guerra Civil Chinesa.
  • Em 27 de abril de 1949, representantes do Exército Popular de Libertação libertaram o Arsenal de Jinling do controle do KMT. Depois de resistir a cem anos de dificuldades, o Arsenal de Jinling finalmente foi devolvido ao povo e começou a demonstrar uma robusta produtividade de fabricação. A Changan Auto e a Aerosun Corporation, nascidas do Departamento de Fabricação de Máquinas de Jinling, tornaram-se forças motrizes para a inovação tecnológica da Nova China e defenderam a paz e a estabilidade.
  • Hoje, o Parque Industrial Criativo 1865 (renomeado em 2007), antigo Departamento de Fabricação de Máquinas de Jinling, é uma comunidade pacífica com uma forte identidade cultural e um ambiente digital altamente desenvolvido. No entanto, nunca deixou de lado seu papel na história de como a indústria nacional da China se esforçou para ser forte e resistiu à pilhagem colonial. Ele também carrega a sabedoria e o trabalho árduo dos pioneiros chineses, que é a "herança industrial" comum de toda a nação.
A nação chinesa está alcançando resultados significativos em suas lutas revolucionárias
Jiāng Jīnquán (江金权)
Jiang Jinquan é membro da 19ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Partido Comunista da China (PCCh), delegado no 19º e no 20º Congresso Nacional do PCCh e diretor do Gabinete de Pesquisa Política do Comitê Central do PCCh.

Contexto:

Na última década, o Comitê Central do PCCh, tendo Xi Jinping como seu núcleo, esteve unido, aproveitou as oportunidades históricas para levar a nação adiante e liderou o povo com responsabilidade. Superou muitas dificuldades e riscos, realizou inúmeras tarefas de importância significativa a longo prazo e escreveu um convincente novo capítulo nas lutas revolucionárias da nação chinesa.

Pontos-chave:

Governança completa e estrita de todos os membros do partido: fornecendo uma garantia política fundamental para alcançar uma revolução significativa

  • A liderança do PCCh é a maior vantagem do socialismo com características chinesas.
  • O comitê central do PCCh está empenhado em elevar a compreensão de sua direção a um novo patamar teórico e divulgá-lo para todo o Partido.
  • A liderança do PCCh está sendo implementada em todos os aspectos por meio da institucionalização de normas de conduta.
  • O Partido está aderindo a padrões dinâmicos de bons quadros, acabando com o fenômeno de basear seu avanço em títulos, formação educacional, publicação de artigos científicos e prêmios.
  • Tanto o caos na internet quanto na mídia em geral estão sendo administrados com maior determinação.
  • A corrupção em todos os níveis do partido tem sido e continuará sendo severamente punida; a cultura de não ousar corromper, de não poder corromper e de não querer corromper será continuamente promovida.

Liderando o desenvolvimento econômico de alta qualidade: fornecendo uma base econômica estável e de longo prazo para alcançar uma revolução continuamente bem-sucedida

  • Ao longo da última década, as contradições acumuladas durante o longo período de crescimento econômico vieram à tona, exercendo maior pressão sobre a economia e criando uma série de novas contradições decorrentes de mudanças na conjuntura interna e internacional.
  • O desenvolvimento econômico da China passou de ser um crescimento de alta velocidade para um desenvolvimento de alta qualidade, ao se concentrar na reforma estrutural do lado da oferta, promovendo, assim, uma transformação abrangente para a “energia verde”, métodos avançados de produção e estilos de vida mais satisfatórios.
  • A China está implementando a nova estratégia de revitalização rural, melhorando as condições de vida da população rural e vencendo decididamente a batalha contra a pobreza.
  • Para resolver os três principais desafios econômicos a diminuição da demanda interna de consumo e investimento, a possível instabilidade e insegurança das cadeias industriais e de abastecimento e a incerteza futura que afeta as expectativas econômicas do povo, além do risco de dissociação econômica e tecnológica dos EUA o Comitê Central do PCCh adotou as seis medidas de estabilidade. Elas se referem a estabilização do emprego, finanças, comércio exterior, capital estrangeiro, investimento doméstico e expectativas econômicas. Também foram adotadas seis medidas de segurança, que garantem emprego, meios básicos de subsistência, negócios economicamente viáveis, segurança alimentar e energética, estabilidade industrial e da cadeia de abastecimento, e o desenvolvimento de operações de base. Seu objetivo é estabilizar os fundamentos econômicos da China e lidar com as ações de “dissociação” dos EUA e de outros países ocidentais.

Continuar a luta para alcançar o sucesso revolucionário: garantir o respeito às posições fundamentais e resistir a riscos e desafios externos

  • Nos últimos 10 anos, a China enfrentou um ambiente externo extremamente difícil e complicado. Os EUA e outros países ocidentais têm utilizado vários meios, como infiltração, sanções, interrupção de abastecimento, dissociação e falsas acusações para suprimir o crescimento da China. Além disso, por meio do controle de plataformas de mídia social, estão travando uma guerra ideológica contra a China e desafiando as posições fundamentais da China em questões relacionadas a Taiwan, Hong Kong, Xinjiang, Tibete e ao Mar do Sul da China.
  • Diante desses desafios, o Comitê Central do PCCh liderou a nação em uma luta “olho por olho” para defender sua segurança nacional.
  • Por meios diplomáticos, militares e econômicos, a China respondeu efetivamente a atos desprezíveis de interferência dos EUA, e de outros países ocidentais, de provocação e apoio a atividades de "independência de Taiwan" na ilha.
  • Por meio de legislação para salvaguardar a segurança nacional e melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong, a China efetivamente frustrou as tentativas dos países ocidentais de instigar uma "revolução colorida" e manteve com firmeza a estabilidade de Hong Kong.
  • Através da construção de ilhas e recifes no Mar do Sul da China, do estabelecimento da cidade de Sansha e de patrulhas e exercícios militares regulares, a China respondeu com eficácia aos desafios do Ocidente à sua soberania no Mar do Sul da China.

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N.º 69 | 20.11.2022
Um camponês na colheita de soja em fazenda na província de Anhui. [VCG]
Novas estratégias são urgentemente necessárias para o desenvolvimento agrícola e a segurança alimentar da China
Chén Wénshèng (陈文胜)
Chen Wensheng é professor, supervisor de doutorado e diretor do Instituto de Revitalização Rural da China da Universidade Normal de Hunan.

Contexto:

A China tem que alimentar mais de um quinto da população mundial com menos de um décimo da terra arável do mundo. Nos últimos dez anos, a produção de grãos da China cresceu continuamente, enquanto a demanda de grãos está aumentando com a industrialização e urbanização do país, as restrições ambientais e de recursos estão crescendo e a contribuição do setor agrícola para o PIB está diminuindo. Esses desafios afetaram o desenvolvimento estável da economia nacional. A crise global de alimentos colocou a capacidade de produção agrícola no centro da competição global. Ao mesmo tempo, a agricultura deve desempenhar um papel na defesa da ecologia, na regulamentação ambiental e no desenvolvimento da bioenergia como parte de uma sociedade mais moderna. Esses desafios destacam cada vez mais o papel estratégico da agricultura no fortalecimento da sobrevivência nacional, na consolidação da economia nacional e no aumento da competitividade internacional.

Pontos-chave:

Estratégias para o desenvolvimento agrícola e segurança alimentar: é preciso romper com a tradicional divisão internacional do trabalho e estar no centro da competição global

  • A estratégia de desenvolvimento agrícola e segurança alimentar da China não pode ter como base sua vantagem comparativa na atual divisão internacional do trabalho. A demanda interna de alimentos não pode depender do mercado de alimentos monopolizado por poucos países desenvolvidos e, em alguns casos, por algumas empresas. A China não pode entender a segurança alimentar apenas em termos de satisfazer a demanda interna de alimentos, nem depender apenas de mão de obra barata e alto consumo de energia para produzir produtos de baixo custo, enquanto continua prejudicando o meio ambiente. É preciso ter mais influência na importação, exportação e precificação no mercado mundial de alimentos e transformar a capacidade de produção agrícola excedente em bioenergia, aumentando assim a participação e voz da China no campo da bioenergia.

Estabelecendo uma nova estratégia global para a segurança alimentar da China

  • A segurança alimentar também é importante para a segurança militar e política. O desenvolvimento de um mercado global de alimentos aumentará a força econômica e a competitividade global. Atualmente, os Estados Unidos e outros países desenvolvidos impõem uma hegemonia agrícola, utilizando os alimentos para deter a integração econômica, política e cultural entre outros países. É necessário integrar a segurança alimentar ao sistema estratégico de segurança nacional da China em um contexto global, fortalecer a base da agricultura doméstica e garantir a segurança alimentar nacional para conter o hegemonismo.

Fortalecer a segurança alimentar interna ao melhorar a competitividade no mercado mundial de alimentos

  • Como um grande país de longa tradição na agricultura e produção de alimentos, a China não deve se concentrar apenas em sua própria segurança alimentar nesta crise alimentar global, pois perderá sua voz no mercado agrícola mundial. Em vez disso, a China deveria transformar sua forte capacidade de produção de alimentos em uma poderosa vantagem competitiva no mercado internacional para competir melhor com os Estados Unidos e outros países ocidentais desenvolvidos. Para atingir esse objetivo, a China deve se concentrar em suas vantagens na produção de baixo custo, continuar seu desenvolvimento de alta tecnologia e tecnologia da informação, e aprimorar os mecanismos de regulação do mercado internacional de alimentos em constante mudança.

A garantia definitiva da segurança alimentar chinesa: equilibrar o aumento da produção de grãos e a renda dos agricultores

  • A China deve garantir a unidade entre o aumento da produção de grãos e a renda dos agricultores para garantir seu entusiasmo pela produção de grãos. O país não pode permitir que seus agricultores se envolvam em uma competição desigual com seus equivalentes ocidentais, que são fortemente subsidiados. A China deve implementar uma política de subsídios fiscais eficaz, usar mais instrumentos de mercado para fomentar o interesse dos agricultores no aumento da produção de alimentos e canalizar recursos para áreas rurais para acelerar a modernização agrícola. O preço mínimo protegido dos alimentos deve ter como referência os seguintes fatores: o preço médio do trabalho social, o preço e a taxa de crescimento dos materiais de produção agrícola, o lucro social médio dos insumos técnicos e de capital e a taxa de inflação.
No jogo da soja dominado pelo capital, ninguém ganha
Wáng Shàoguāng (王绍光)
Wang Shaoguang é professor emérito do Departamento de Governo e Administração Pública da Universidade Chinesa de Hong Kong.

Contexto:

A China deixou de ser a maior produtora de soja do mundo para se tornar a maior importadora de soja do mundo. Está presa no "jogo da soja", dominado por quatro grandes empresas internacionais de grãos, e não consegue sair. O capital internacional tornou-se o único jogador lucrativo neste jogo.

Pontos-chave:

China, do domínio da soja à dependência

  • A China foi responsável por cerca de 90% da produção mundial de soja até a Segunda Guerra Mundial.
  • De 1964 a 2010, a produção anual de soja da China permaneceu relativamente estável em cerca de 16 milhões de toneladas, em média, mas sua participação no mercado mundial caiu de 23,3%, em 1961, para 5,55%, em 2011. Os EUA, Brasil e Argentina se tornaram os três principais países produtores de soja do mundo.
  • Em contraste com sua produção estável, o consumo de soja da China passou de menos de 8 milhões de toneladas em 1964, para 70 milhões de toneladas em 2010, depois para 108,72 milhões de toneladas em 2021. A diferença entre consumo e produção foi preenchida inteiramente por importações.
  • Agora, 60% das exportações totais de soja do mundo estão indo para o mercado chinês, e a China se tornou o maior importador mundial de soja.

Soja, de alimento a commodity

  • Entre os milhões de produtores de soja em todo o mundo e os bilhões de consumidores, existe uma cadeia de suprimentos complexa e altamente desenvolvida — de novas descobertas em biologia à produção e distribuição da soja — que é controlada por algumas grandes empresas transnacionais. Elas estão monopolizando o mercado em cada elo da cadeia, incluindo genética, sementes, pesticidas, fertilizantes, comércio, produção e distribuição no atacado e no varejo, a fim de maximizar os lucros. Para esses monopólios capitalistas, o maior atrativo de dominar o mercado da soja está em que ela é adequada para o cultivo intensivo em capital e em larga escala.
  • Os quatro principais comerciantes internacionais de grãos, Archer Daniels Midland (ADM), Bunge, Cargill e Louis Dreyfus, conhecidos como “ABCD”, controlam 80% do volume comercial de grãos e 90% do volume comercial de soja globalmente. Dessas quatro empresas, as três primeiras são norte-americanas e a última é francesa. Cada uma delas controla os diferentes elos da cadeia por meio de várias formas de alianças estratégicas, eliminando assim quaisquer concorrentes de seus monopólios.
  • Ao fornecer empréstimos para a produção, construir infraestrutura de transporte (ferrovias, rodovias e portos) e monopolizar o mercado, a "ABCD" assumiu o controle da produção de soja nas Américas do Norte e do Sul, forçando os produtores de soja a vendê-la a preços extremamente baixos para poderem pagar seus empréstimos. Comprar baixo e vender alto, no mercado futuro internacional, é o "jogo de financiamento" mais familiar para o capital.

Consumidores, agricultores e natureza estão pagando o preço pela ganância do capital

  • Os consumidores são vítimas do comportamento monopolista do capital transnacional. Especialmente em países com alto grau de concentração de mercado, a diferença entre o preço de varejo e o preço de produção da soja é crescente, e os consumidores estão pagando por esse monopólio capitalista.
  • Passo a passo, o capital internacional adquiriu campos de camponeses pobres em grande escala, substituindo métodos de produção pequenos e diversificados. A propriedade da terra se tornou ainda mais concentrada nas mãos de grandes proprietários e investidores. Um grande número de agricultores familiares ficou sem terra e as oportunidades de emprego oferecidas pelas fazendas existentes foram drasticamente reduzidas. Mudar para a cidade significava morar na favela, mas ficar no campo significava passar fome.
  • Da mesma forma, o monopólio do capital sobre a cadeia de abastecimento, produção e distribuição da soja teve um grande impacto negativo sobre a natureza. O rápido crescimento da produção de soja no Brasil tem sido uma das principais razões para o massivo desmatamento e queima da floresta amazônica, transformando este "pulmão do planeta" em um "emissor de carbono", e tornando o Brasil um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo. No Brasil, 75% das emissões de carbono são resultado da destruição das florestas tropicais.

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N.º 68 | 13.11.2022
5ª Exposição Internacional de Importação da China em Xangai, China, 5 de novembro de 2022 [CFP]
O modelo de modernização da China inspira países não ocidentais a explorar seus próprios caminhos de desenvolvimento
China Agora (这就是中国)
China Agora é um programa de TV semanal ideológico e político. O professor Zhang Weiwei, reitor do Instituto da China da Universidade Fudan, é o anfitrião do programa. Com estilo inovador e perspectiva internacional, o programa interpreta o “milagre da China” desde um ponto de vista chinês e expõe a falácia da perspectiva monopolista ocidental.

Contexto:

No 165º episódio do China Agora, em 31 de outubro, o professor Zhang Weiwei e o professor Fan Yongpeng, vice-reitor do Instituto China da Universidade Fudan, explicaram o "modelo de modernização da China", que é de grande interesse para a comunidade internacional.

Pontos-chave:

As características que diferenciam o modelo de modernização da China do modelo ocidental, especialmente dos EUA:

  • Foco nas pessoas versus foco no capital
  • Prosperidade comum versus polarização
  • Busca do desenvolvimento material e espiritual versus busca sem fim de consumismo sem sentido
  • Harmonia entre humanidade e natureza versus exacerbação da crise ecológica
  • Desenvolvimento pacífico versus exploração descarada e pilhagem através da guerra

O povo é um elemento essencial entre as características do “modelo chinês de modernização”. O Partido Comunista da China (PCCh) é um partido que serve ao povo. A cultura chinesa exemplifica o ideal de tratar as pessoas com igualdade e buscar o bem comum para toda a humanidade.

O desenvolvimento do “modelo de modernização da China” está em constante aprimoramento.

  • Na década de 1950, a China deu ênfase especial à indústria pesada, incluindo a produção de aço e o desenvolvimento de armas. Mais tarde, a China apresentou um conceito mais abrangente sobre as "quatro modernizações: industrial, agrícola, de defesa nacional e de ciência e tecnologia".
  • Na década de 1980, Deng Xiaoping propôs a "modernização socialista com características chinesas", atualizando as "quatro modernizações" originais para uma "modernização abrangente".
  • Hoje, a China tomou um caminho completamente diferente para a modernização do que o dos países ocidentais. Imbricado na realidade chinesa em todos os aspectos, formou uma estrutura institucional e organizacional abrangente baseada em experiências práticas e desenvolveu plenamente um modelo que não é reconhecido nem compreendido pelo Ocidente.
  • O “modelo de modernização da China” criou uma plataforma global que fomenta a comunicação entre as nações, compartilhando experiências e aprofundando a compreensão de seus desafios atuais.

Por muito tempo, as teorias e práticas de modernização estiveram desconectadas.

  • Há uma enorme desconexão entre a teoria e a realização da modernização ocidental. O objetivo de sua teoria é esconder a opressão do mundo pelo Ocidente, a exploração dos pobres pelos ricos e a destruição da natureza pelo capitalismo ocidental. Uma de suas importantes funções é tornar o mundo não-ocidental dependente do Ocidente e garantir que a modernização seja um sonho que nunca está ao seu alcance.
  • Há também uma desconexão entre a percepção de alguns intelectuais chineses e o atual modelo de modernização da China. Embora esses intelectuais sigam de perto as teorias da modernização ocidental, eles ainda precisam entender completamente e, assim, contribuir para o modelo da China. Essa falta de aceitação e apoio não é apenas prejudicial para o entendimento correto do povo chinês sobre si mesmo, mas também para o entendimento correto do mundo sobre a China.

Lições a serem aprendidas com o modelo chinês de modernização:

  • Impedir que forças externas se infiltrem e manipulem o governo, os movimentos sociais e as ONGs relevantes é um passo importante na construção política da modernização.
  • Deve haver uma força política que seja universalmente representativa e realmente represente o povo, como o PCCh na China.
  • Grupos poderosos e ricos com interesses específicos não devem ser autorizados a sequestrar o processo político. Nos países ocidentais, o chamado processo de eleições livres está cheio de corrupção e pago por doadores e corporações ricas. Depois de financiar essas eleições, os funcionários eleitos usam seu poder para retribuir a esses grupos de interesse. Isso resulta em um sistema político que não responde ao povo e deve aos ricos.
Compreendendo as conquistas históricas do desenvolvimento econômico da China na Nova Era
Huáng Qúnhuì (黄群慧)
Huang Qunhui é Diretor do Instituto de Economia da Academia Chinesa de Ciências Sociais e Reitor da Escola de Economia da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Contexto:

O socialismo com características chinesas entrou em uma nova era após o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh). O Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, coordenou a implementação da estratégia para desenvolver o grande rejuvenescimento da nação chinesa, resultando em grandes mudanças não vistas no mundo há um século, e levou o Partido e o Estado a liderar essas conquistas e mudanças históricas. O secretário-geral Xi Jinping adapta os princípios básicos da economia política marxista à realidade da China e às características da época, além de elevar a experiência prática do desenvolvimento econômico na nova era a uma teoria científica sistemática. Nos últimos 10 anos, desde o 18º Congresso do Partido, o pensamento econômico de Xi Jinping evoluiu continuamente e reflete a profunda compreensão do PCCh sobre as leis do desenvolvimento econômico, especialmente as leis da construção econômica socialista.

Pontos-chave:

A força econômica da China atingiu um novo nível; a modernização económica entrou numa nova fase

  • No final de 2022, o PIB per capita da China quase atingiu o nível dos países de alta renda. Embora a produção total da economia chinesa esteja crescendo rapidamente, a estrutura econômica continua a ser otimizada e a produtividade total do trabalho continua a aumentar. A estrutura de modernização econômica está sendo atualizada por meio da manutenção da estabilidade industrial e do reequilíbrio da indústria de serviços e do setor agrícola.
  • A jornada de construção da China como um país socialista moderno, em todos os aspectos, entrou em uma nova etapa. Essa nova industrialização se desenvolve com a digitalização, urbanização e modernização agrícola. Ela fornece um caminho alternativo para os países do mundo que desejam alcançar a industrialização, mantendo sua independência. Mais do que em qualquer outro momento da história, a China está mais próxima e mais capaz de construir um país socialista rico, forte, democrático, civilizado, harmonioso e verde, e está alcançando o objetivo do grande rejuvenescimento da nação chinesa. Com a melhoria contínua do modelo de modernização da China, a base econômica e social é mais sólida e as pessoas estão mais confiantes no caminho da modernização.

Implementação aprofundada da estratégia orientada para a inovação e promoção da reforma estrutural do lado da oferta

  • O conceito de desenvolvimento orientado para a inovação atinge todas as áreas da sociedade. A construção de um país inovador tem avançado significativamente. Em termos de investimento em inovação, a taxa de crescimento dos gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) como porcentagem do PIB é geralmente de dois dígitos. A aplicação do novo desenvolvimento tecnológico é de classe mundial; o número de empresas industriais de alta tecnologia aumentou significativamente, e sua proporção na base industrial total também cresceu.
  • Enfrentando os problemas estruturais mais proeminentes no desenvolvimento econômico da China na nova era, o Partido e o governo estão promovendo a reforma estrutural do lado da oferta, como o núcleo de suas políticas econômicas. Eles estão implementando uma série de grandes iniciativas estratégicas, como a coordenação do desenvolvimento regional, revitalização rural e nova urbanização, com o povo em seu núcleo. Em particular, através da campanha para o alívio da pobreza, a pobreza rural absoluta foi erradicada. A diferença de renda entre as áreas urbanas e rurais foi reduzida e o desenvolvimento econômico nacional continuou a melhorar.

Efeito significativo da transformação econômica verde e o papel da China como líder econômico global

  • Água límpida e montanhas exuberantes são bens inestimáveis. A construção da bela China tornou-se uma importante política nacional, e a transformação econômica verde e de baixo carbono tem sido acelerada. O Partido e o governo se concentraram em um desenho de alto nível para essa política, promoveram ativamente o progresso tecnológico e a construção institucional e estão fazendo progressos significativos nessas áreas.
  • Aderir e melhorar o sistema econômico socialista básico e refinar continuamente o sistema socialista de economia de mercado são a base para o milagre do desenvolvimento econômico da China. A China continuará levando o “sistema de economia aberta” para um nível mais alto, promovendo o desenvolvimento de alta qualidade da “Nova Rota da Seda” e promovendo a globalização econômica em uma direção mais aberta, inclusiva, equilibrada e de ganha-ganha.

Eliminar a pobreza absoluta e fazer progressos substanciais em direção à prosperidade comum

  • Eliminar a pobreza, melhorar a vida das pessoas e alcançar gradualmente a prosperidade comum são os requisitos essenciais do socialismo e uma importante missão do PCCh. A China construiu os maiores sistemas educacional, de segurança social e de saúde do mundo e fez progressos substanciais em direção à prosperidade comum.

O pensamento econômico de Xi Jinping aprofundou amplamente a compreensão dos princípios do desenvolvimento econômico

  • A liderança abrangente do Partido e seu compromisso com a ideologia centrada nas pessoas são o núcleo da orientação do desenvolvimento econômico.
  • O desenvolvimento econômico de alta qualidade substituiu a busca de maiores taxas de crescimento econômico.
  • O "governo ativo" e o "mercado efetivo" foram organicamente combinados para tornar o desenvolvimento contínuo das forças produtivas consistente com as relações socialistas de produção.

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N.º 67 | 06.11.2022
Objetivo da prosperidade comum é novo padrão de desenvolvimento adicionado à Constituição do PCCh, segundo resolução. [cnsphoto]
Emenda à Constituição do Partido feita pelo XX Congresso Nacional do PCCh
A Agência de Notícias Xinhua
A Agência de Notícias Xinhua é a agência oficial de notícias estatal da China e a organização de mídia estatal de mais alto escalão na China.

Contexto:

Em 22 de outubro de 2022, o 20º Congresso Nacional (CN) do Partido Comunista da China (PCCh) adotou uma resolução sobre as emendas à Constituição do PCCh. O chefe da Secretaria do 20º CN forneceu a emenda à Agência de Notícias Xinhua.

Pontos-chave:

A razão por trás da revisão da Constituição do PCCh

  • É costume o PCCh alterar sua Constituição para refletir as inovações teóricas e práticas realizadas desde o último CN. Este processo reforça o papel normativo e orientador da Constituição do Partido.
  • É necessário que a Constituição esteja alinhada aos importantes conteúdos do 20º CN para que o PCCh possa implementar as novas ideias.

Características do processo de revisão da Constituição do PCCh

  • Todo o processo de revisão da Constituição foi orientado pelo secretário-geral Xi Jinping. As opiniões dos membros do PCCh foram amplamente consultadas. Resumindo os comentários e sugestões de várias regiões, departamentos e representantes do 19º CN e 20º CN, as revisões foram primeiramente consideradas pelas sessões plenárias do Comitê Permanente do Politburo e depois por todo o Politburo. Finalmente, a emenda à Constituição foi aprovada por unanimidade no CN em 22 de outubro.
  • A nova Constituição reflete a sabedoria e o consenso de todo o Partido, representa a vontade de todo o Partido e é uma das práticas vivas que o Comitê Central usa para desenvolver plenamente a democracia do Partido.
  • Em geral, a nova Constituição permaneceu inalterada. Apenas os elementos que devem ser alterados para refletir as novas condições do CN, e sobre os quais já existe um consenso dentro do Partido, foram alterados.

As principais revisões da nova emenda à Constituição incluem:

  • O desenvolvimento teórico do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era: as "duas combinações", ideia que conecta os princípios básicos do marxismo com a realidade específica da China e sua importante cultura tradicional.
  • Alcançar o Segundo Objetivo Centenário do Partido de construir um país socialista moderno e poderoso até 2050.
  • As principais conquistas e a experiência histórica da luta centenária do Partido com ênfase no espírito de luta e autorrevolução.
  • Reforçar a estrutura existente do Partido com o desenvolvimento de uma governança completa e rigorosa sobre o Partido, a promoção do espírito fundador do Partido; ser leal ao Partido e não decepcionar o povo; e o processo contínuo de autorrevolução do Partido.
  • A liderança abrangente do Partido. O Partido é a mais alta força de liderança política.
  • Os princípios básicos do sistema econômico socialista: A propriedade pública é a base da economia, com economias de propriedade múltipla se desenvolvendo juntas; a distribuição de acordo com o trabalho é a base, com várias formas de distribuição coexistindo; e há uma economia de mercado socialista.
  • O desenvolvimento contínuo das defesas da China e de seus militares, fortalecendo os múltiplos ramos militares com a ciência e a tecnologia e o talento necessário, tornando-a uma organização de primeira classe.
  • Uma Frente Unida que implemente de forma abrangente, precisa e indefectível a política de "um país, dois sistemas" e se opõe resolutamente à "independência de Taiwan".
  • Uma filosofia diplomática que promove os valores comuns de paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade para toda a humanidade e enfatiza a necessidade de trabalhar juntos para construir um mundo universalmente seguro, aberto e inclusivo, limpo e belo.
  • A condição básica de que os quadros dirigentes do Partido, em todos os níveis, devem se opor aos privilégios em todas as suas formas.
  • Defender as tarefas básicas das organizações de base do Partido, promovendo a normalização e institucionalização do estudo e educação da história do Partido, fortalecendo a governança social de base e liderando o trabalho da Frente Unida e as organizações de mulheres.
A Lei Chips e Ciência dos EUA de 2022 e seus impactos na indústria de semicondutores da China
Zhū Jīng (朱晶)
Zhu Jing é economista sênior da Beijing International Engineering Consulting Co., Ltd. e vice-secretária geral da Beijing Semiconductor Industry Association.

Contexto:

Os Estados Unidos adotaram a prática de usar a legislação como uma ferramenta importante em sua tentativa de liderar a tecnologia de ponta. Hoje, 75% da fabricação mundial de chips está concentrada na região da Ásia-Pacífico, enquanto a capacidade doméstica dos EUA caiu de 38% em 1990 para 12%. Em uma tentativa de frustrar ainda mais a indústria de semicondutores da China, desconectá-la das cadeias de suprimentos globais e promover a reestruturação e a "dessinização", o presidente Biden assinou o Lei de Chips e Ciência dos EUA de 2022 em 9 de agosto. O nível de financiamento para a indústria de semicondutores dos EUA é considerada a intervenção governamental mais significativa na política industrial em décadas e fornecerá apoio estratégico de longo prazo na competição geopolítica dos EUA com a China.

Pontos-chave:

Conteúdo da Lei Chips e Ciência de 2022

  • A lei fornece cerca de US$ 280 bilhões em novos financiamentos para impulsionar a pesquisa doméstica e a fabricação de semicondutores nos Estados Unidos, com o objetivo principal de combater a China. As empresas que receberem subsídios sob a lei estão proibidas, durante dez anos, de produzir chips mais avançados que os de 28 nanômetros na China e na Rússia. A alocação do financiamento será distribuída ao longo de um período de cinco anos. A Lei Chips e Ciência de 2022 é um documento de planejamento bem projetado que busca ajudar a indústria de semicondutores dos EUA a construir um sistema de suporte ecológico completo, desde recursos avançados de fabricação até desenvolvimento de tecnologia de ponta, treinamento de talentos e aplicações de tecnologia e cooperação da aliança.

Principais características e tendências da nova legislação norte-americana para a indústria de semicondutores

  • A lei fornece proteção legal para toda ciência e tecnologia de ponta. A linguagem da lei sobre projeto e fabricação de semicondutores reflete a hegemonia estadunidense, com o objetivo de conter a indústria de semicondutores da China por meio de subsídios à fabricação doméstica de chips nos EUA, limitando injustamente a capacidade das empresas chinesas de competir no mercado global. No entanto, a aplicação prática dessa legislação será difícil, especialmente devido à falta histórica de investimento de capital na fabricação e infraestrutura dos EUA.
  • Em apoio à “estratégia de contenção” da Nova Guerra Fria dos EUA contra a China, esta legislação aumentará o financiamento para a indústria doméstica de semicondutores dos EUA, assim como os controles de exportação em relação à China, especialmente na área de tecnologias avançadas de semicondutores. Ainda intensificará as auditorias de dados em empresas chinesas, sob o pretexto de proteção de privacidade e revisões de segurança para suprimir e marginalizar empresas chinesas.

Impactos na indústria de semicondutores da China

  • Os países ocidentais liderados pelos EUA entraram na linha de apoio ao país em sua tentativa de controlar os principais recursos, tecnologias e cadeias de suprimentos de semicondutores em Taiwan, no Japão, Coréia do Sul, e na Europa. Seu objetivo é limitar o acesso da China a recursos internacionais e técnicas de inovação, desacoplando-a à força da cadeia de suprimentos da indústria global de semicondutores. Essas táticas dos EUA começaram a impactar negativamente o crescimento da China no setor de alta tecnologia, tornando as flutuações do mercado mais incertas e desafiando a sobrevivência das empresas domésticas. As dificuldades em criar alternativas domésticas de qualidade estão aumentando.

Resposta aos desafios

  • Está sendo colocada mais ênfase na necessidade de investimento sustentável e planejamento econômico científico. A reconstrução da cadeia global da indústria de semicondutores está se acelerando em meio à competição entre os principais países. Muitos países seguiram o exemplo da China na promoção do desenvolvimento da indústria doméstica de alta tecnologia. A China deve fortalecer sua determinação estratégica de explorar novos mecanismos nacionais para responder aos riscos e desafios emergentes da reestruturação da cadeia de valor global da indústria de semicondutores. Além disso, a China deve melhorar a autonomia das principais tecnologias, especialmente nos campos onde há gargalos, acelerar o desenvolvimento da produção doméstica em todas as indústrias, mas especificamente no setor de fabricação de semicondutores, incentivar as empresas a explorar ativamente novas oportunidades adotando diversas fontes e medidas de localização, dar pleno uso à capacidade de inovação desenvolvida internamente de novas tecnologias e desenvolver novas políticas governamentais e mecanismos financeiros para orientar o desenvolvimento sólido do setor industrial de alta tecnologia da China.

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