pt Vozes Chinesas
No. 19 | 07.11.2021
A “vantagem de retardatário” da China em alcançar a neutralidade de carbono
Li Junfeng
Li Junfeng (李俊峰) é ex-diretor do Centro Nacional para Estratégia de Câmbio Climático e Cooperação Internacional

Uma semana antes da abertura da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) em Glasgow, a China apresentou suas metas climáticas e planos de implementação às Nações Unidas. O país pretende atingir o pico de emissões de CO2 até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2060. Muitas pessoas, no entanto, permanecem céticas sobre se a China será capaz de cumprir seus compromissos. Li Junfeng acredita que o gigante asiático vai cumprir suas metas. Desde 2006, a China tem implementado medidas eficazes de redução de carbono, como a política de "controle duplo" de redução da intensidade e do consumo de energia com indicadores-chave de desempenho para todos os níveis de governos regionais. Em 2013, a maioria das províncias teve um crescimento mais lento das emissões de carbono, exceto para seis províncias e regiões autônomas, incluindo Ningxia, Xinjiang e Mongólia Interior. Com uma taxa de aumento das emissões de 2% ao ano, essas regiões foram responsáveis por 70% do aumento total das emissões do país. Embora o consumo de carvão da China tenha se recuperado entre 2017 e 2019, a taxa de crescimento da média anual de emissões de carbono vem se desacelerando, caindo de 12,7% no período do 10º Plano Quinquenal (2001-2005) para 1,7% durante o 13º Plano Quinquenal (2016-2020). Caso essa tendência continue, a China será capaz de atingir o pico de emissões em 2025. Além disso, Li afirma que a China possui "vantagem de retardatário" (后发优势 hòufā yōushì), o que significa que precisa atingir um nível per capita de pico mais baixo e pode usufruir de novas tecnologias energéticas de menor custo em comparação com os países desenvolvidos que atingiram o pico mais cedo. Por exemplo, os EUA atingiram seu pico de emissão em 2007 com quase 20 toneladas per capita, que é o dobro da China (10 toneladas per capita em 2019). Além disso, o custo da energia não fóssil na China, especialmente de energia renovável, caiu significativamente e se tornou mais competitivo – o custo unitário das células fotovoltaicas, dispositivos que convertem a luz solar em energia, caiu mais de 80% desde 2010. As condições para a paridade entre tais matrizes – quando o custo da energia limpa se torna igual ao das fontes convencionais de energia – já estão em marcha na maioria das regiões. Enquanto isso, a China detém a vantagem de possuir a maioria dos veículos elétricos do mundo. Juntos, esses fatores ajudarão a China a atingir a neutralidade de carbono até 2060.

Como a China responde ao apoio estadunidense à participação de Taiwan no “Sistema ONU”
Tian Feilong
Tian Feilong (田飞龙) é professor associado da Escola de Estudos Avançados/Direito da Beihang University

Recentemente, os Estados Unidos vêm aumentando suas provocações em relação a Taiwan, desafiando a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China. O secretário de Estado Antony Blinken declarou seu apoio à participação de Taiwan no "Sistema da Organização das Nações Unidas" ou "Sistema ONU". De acordo com Tian Feilong, os EUA estão usando sua hegemonia para lutar pelos supostos direitos da ilha em nível internacional e têm demonstrado intenções de reverter a "Resolução 2758". Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1971, tal resolução confirmou a legitimidade da República Popular da China como o único representante do povo chinês – anteriormente detida pela "República da China" em Taiwan – e classificou a questão de Taiwan como um assunto interno dentro da soberania da China. Do ponto de vista jurídico, a partir da Guerra Civil, a República da China, liderada pelo Kuomintang, perdera sua legitimidade em 1949 ao se retirar para Taiwan após sua derrota pelo Partido Comunista da China. No que tange às relações sino-estadunidenses e à hegemonia dos EUA, os "Três Comunicados Conjuntos" (emitidos em 1972, 1978 e 1982) foram fundamentais para o restabelecimento de relações estáveis entre os dois países. Emitidos por ambos os lados, os Comunicados estabeleceram a política de "Uma só China" (一个中国 yīgè zhōngguó). Entretanto, para interferir nos assuntos de Taiwan e impedir a reunificação entre os dois lados do estreito, os EUA impuseram uma jurisdição ilegal de braço longo e o controle "quase colonial" da ilha por meio de legislação interna, como a Lei de Relações de Taiwan (1979). Como resultado, o consenso estabelecido pelos Comunicados e o princípio central "Uma China" foram enfraquecidos e suprimidos no ordenamento jurídico dos EUA. Tian ressalta que a "reunificação pacífica e um país, dois sistemas" (和平统一, 一国两制 hépíng tǒngyī, yīguóliǎngzhì) é a melhor e mais consistente solução da China para a questão de Taiwan. Caso as condições nacionais e internacionais venham a ser integralmente cumpridas, Taiwan pode explorar esta solução com base no modelo de Hong Kong. Entretanto, o autor não está otimista quanto a esta solução. Se a ilha insistir em buscar a "independência de Taiwan" e se os EUA continuarem a jogar a "carta de Taiwan" até o fim da Guerra Fria extrema, chegará o momento em que a questão de Taiwan se desmoronará.

O próximo desafio da China: da segurança do alimento em direção à segurança da cadeia de alimentos
Chen Xiwen
Chen Xiwen (陈锡文) é membro do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo e presidente do Comitê Agrícola e Rural do Congresso Nacional do Povo

A China tem conferido grande importância a garantir a autossuficiência de grãos e a segurança absoluta dos alimentos básicos (口粮绝对安全 kǒuliáng juéduì ānquán). Durante seis anos consecutivos, a produção total anual de grãos da China permaneceu acima de 650 milhões de toneladas (2015-2020) e a produção per capita excedeu 470 kg, bem acima do padrão internacional de segurança alimentar (400 kg/capita). Entretanto, de acordo com Chen Xiwen, a dependência do país dos mercados internacionais dos principais produtos alimentícios continua elevada. Por exemplo, mais de 30% do açúcar, carne bovina e leite e 70% do óleo comestível são importados. Como um país com uma grande população, a dependência da China em relação à importação de alimentos representa uma variedade de riscos. No ano passado, durante a pandemia de COVID-19, 18 países restringiram as exportações de alimentos e outros produtos agrícolas, impactando a cadeia de fornecimento global e causando flutuações de preços significativas. Desde que a China se tornou uma sociedade moderadamente próspera (全面小康社会quánmiàn xiǎokāng shèhuì), Chen propõe que o conceito de "segurança do alimento" (粮食安全 liángshí ānquán) seja expandido para o conceito mais abrangente de "segurança de abastecimento alimentar" (食物供给安全 shíwù gōngjǐ ānquán). O país deveria melhorar sua própria capacidade de fornecimento de alimentos, especialmente em alimentos básicos importantes, como grãos, óleo e açúcar. Primeiramente, a China deve aderir estritamente ao mínimo de 1,8 bilhões de mu (120 milhões de hectares) estabelecido pela política da "linha vermelha" do governo. A terra arável do país é atualmente de 1,92 bilhões de mu (128 milhões de hectares), mas diminuiu em 113 milhões de mu (7,5 milhões de hectares) nos últimos dez anos. Para melhorar os níveis de produtividade agrícola, a China deve promover a inovação da indústria de sementes e o progresso na ciência e tecnologia agrícola. Por exemplo, a produção de milho da China de 6,32 toneladas por hectare (2020) é 9,3% superior à média mundial de 5,78 toneladas, mas permanece muito inferior à dos Estados Unidos, Brasil e Argentina. Enquanto isso, o autor reconhece que a China não pode contar apenas com recursos internos para alimentar 18% da população mundial com apenas 9% do total da terra arável. Portanto, estabelecer uma cadeia de abastecimento alimentar internacional estável e segura é uma escolha inevitável e necessária.

Vida e felicidade entre os inquilinos jovens das megacidades chinesas
Xiang Jun
Xiang Jun (项军) é professor da Escola de Sociologia e Ciência Política da Universidade de Xangai. Xiang é especialista em estudos relacionados à classe social e mobilidade, mentalidade social e sociologia econômica.

Resolver os problemas de habitação nas grandes cidades é uma das principais prioridades do governo chinês este ano. Xiang Jun analisa as condições de trabalho e de vida e a mentalidade social de três tipos de inquilinos com base em uma pesquisa de 2019 com mais de 4.000 pessoas em dez megacidades. O primeiro grupo de inquilinos (26%) inclui aqueles que possuem registro domiciliar local (户口 hùkǒu), o sistema que registra a localidade oficial de residência permanente de cada indivíduo chinês. Este grupo tem o maiores índices de satisfação, estabilidade no emprego e nível de felicidade. Os outros dois grupos são compostos principalmente por inquilinos nascidos após os anos 80 e 90 que não obtiveram o registro domiciliar local. Um desses dois grupo de inquilinos (45%) é formado por pessoas com formação universitária (大学以上dàxué yǐshàng), que auferem uma renda média mais alta (US$ 18.750/ano per capita), e atuam como profissionais, pessoal técnico e trabalhadores de colarinho branco. Entretanto, sua satisfação profissional, condições de vida e níveis de consumo são inferiores aos dos efetivos proprietários de sua residência. Com o aluguel representando a maior parte das despesas domésticas e o pesado fardo financeiro de cuidar dos pais, este grupo de inquilinos tem que limitar seus gastos com o próprio entretenimento e com a educação de seus filhos. Como resultado, seu senso de justiça social e felicidade é geralmente baixo. O terceiro grupo (29%) inclui residentes não locais com um nível de educação relativamente mais baixo, ou seja, com o Ensino Médio ou menos (大学以下dàxué yǐxià) e renda inferior (menos de US$ 15.626/ano per capita), incluindo entregadores e trabalhadores da construção civil. Eles têm a menor estabilidade de emprego, o pior ambiente de trabalho e condições de vida, e sentem uma rejeição mais forte por parte dos habitantes locais do que entre os outros grupos. Apesar de contribuir muito para a vida dos residentes urbanos locais, este grupo continua sendo o mais vulnerável. O autor sugere que o governo deveria implementar políticas mais equitativas e fornecer mais recursos e serviços públicos de aluguel para estes dois últimos grupos, a fim de reduzir o estresse em suas vidas e melhorar seu bem-estar e senso de pertencimento.

O legado histórico da República Soviética da China em seu 90º aniversário
Luo Huilan
Luo Huilan (罗惠兰) é professora na Escola do Partido do Comitê Provinicial de Jiangxi do Partido Comunista da China
Zheng Yanming
Zheng Yanming (郑炎明) é vice-secretário do Comitê do Partido e presidente da Escola Profissional Jovem de Jiangxi

O dia 7 de novembro deste ano marca o 90º aniversário da fundação da República Soviética da China (中华苏维埃共和国 zhōnghuá sūwéi'āi gònghéguó) na província de Jiangxi, no sudeste do país. Luo Huilan e Zheng Yanming assinalam que o estabelecimento do Soviete constituiu-se na primeira vez em que o regime político do Partido Comunista da China (PCCh) assumiu a forma de Estado. As conquistas econômicas, democráticas e culturais deste período serviram como uma prévia da futura governança do PCCh no país. A República Soviética formulou criativamente uma série de políticas econômicas eficazes que priorizaram a produção agrícola na construção econômica, garantiram que o governo não tivesse o monopólio do comércio de grãos nem interferisse no mercado de commodities, e promoveram o desenvolvimento da economia privada de acordo com as necessidades do Soviete. Durante a Guerra Civil, as conquistas no processo de construção econômica ajudaram a salvaguardar suas operações contra as campanhas de cerco (围剿战争 wéijiǎo zhànzhēng, 1930-1934) lançadas pelo Kuomintang. A República Soviética não foi somente capaz de fornecer suprimentos para 100.000 soldados do Exército Vermelho, mas também melhorou a vida do povo. Além disso, a teoria e a prática jurídica desse período lançaram as bases para o sistema jurídico da Nova China. Em apenas três anos de seu estabelecimento, a República Soviética havia promulgado mais de 130 leis e regulamentos. Entre elas, estava o Esboço da Constituição (宪法大纲 xiànfǎ dàgāng) – a primeira declaração dos direitos do povo na história chinesa – que colocou a proteção da soberania nacional contra o imperialismo como a primeira prioridade. Em segundo lugar, para salvaguardar o direito dos povos a viver, o governo soviético realizou uma reforma agrária e promulgou uma lei de terras para garantir a subsistência dos camponeses sem terra. As leis trabalhistas também foram implementadas para proteger os direitos dos trabalhadores, enquanto as reformas políticas garantiam o sufrágio universal e a igualdade de direitos, independentemente de gênero, religião ou etnia. Luo reconhece que as leis e regulamentos promulgados durante os estágios médio e tardio da República Soviética foram afetados por alguns erros cometidos pela esquerda (左倾错误 zuǒqīng cuòwù). Entretanto, os logros do governo em garantir os direitos à subsistência, democracia, cultura, educação e igualdade de gênero para a maioria esmagadora não devem ser subestimados.

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