N.º 23 | 05.12.2021
Zhangjiakou, Província de Hebei, sediará os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022. [IC photo]
Um olhar histórico sobre a seleção dos deputados para o Congresso Nacional do Povo
He Junzhi
He Junzhi (何俊志) é professor da Escola de Governo da Universidade Sun Yat-Sen

Com a proximidade da sessão anual dos congressos provinciais do povo na China, He Junzhi analisa a transformação do método de recrutamento de deputados para o alto Legislativo chinês, o Congresso Nacional do Povo (NPC, por sua sigla em inglês). Ele aponta dois padrões paralelos de recrutamento de deputados do NPC, a saber, "absorção"(吸纳 xī nà) e "otimização"(优化 yōuhuà). Os princípios de "abrangência" (广泛性 guǎngfàn xìng), incluindo a origem social e de classe, e "excelência" (先进性 xiānjìn xìng) em termos de seu desempenho orientam a "absorção" de novos deputados do NPC. Esses princípios desempenham um papel fundamental na estabilidade política do país. O Partido Comunista da China (PCCh) começou a incluir novas classes sociais, além dos trabalhadores e camponeses, no Congresso do Povo, com base na prática bem sucedida na base revolucionária de Yan'an (1935-1948) e continua a adotá-la até os dias atuais. Desde o 6º NPC (1983), as novas classes incluem diferentes setores e ocupações, como empresários rurais e autônomos urbanos, e foram gradualmente expandidas para empresários do setor privado, gerentes e técnicos, trabalhadores migrantes, assim como advogados e líderes de organizações sem fins lucrativos. Em geral, o maior grupo representado dentro do setor econômico são os empresários do setor privado, embora o número de representantes dentro deste segmento tenha diminuído significativamente no 13º NPC (2018) após atingir um pico no NPC anterior (2013). Apesar do aumento significativo de deputados dessas classes mais novas de 0,9 para 16,1 por cento entre o 6º (1983) e o 12º NPC (2013), os deputados dos setores tradicionais – principalmente do PCCh e do governo, empresas estatais, instituições públicas e organizações de base, bem como da indústria e da agricultura – ainda representam uma proporção muito maior (acima de 83,9 por cento). Os quadros do PCCh e do governo, em particular, permanecem sempre acima de 40 por cento. Outra tendência óbvia nos setores tradicionais é a otimização da idade e dos níveis educacionais. Como resultado, os deputados são mais jovens e têm níveis de educação formal mais altos, o que contribui para seu desempenho geral e suas capacidades política e social.

Como interpretar o desenvolvimento de alta qualidade proposto na terceira resolução do PCCh
Liu He
Liu He (刘鹤) é um dos vice-primeiros-ministros da República Popular da China, braço direito do Presidente Xi na política econômica do País

A China saiu de uma fase de crescimento rápido para um estágio de crescimento de alta qualidade. A terceira resolução do PCCh, adotada na sexta sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh, destaca o desenvolvimento de alta qualidade. Em comparação com os padrões anteriores de crescimento rápido, Liu He, vice-primeiro-ministro da República Popular da China, identifica seis características principais de desenvolvimento de alta qualidade, todas elas fundamentais para a criação de novas iniciativas estratégicas importantes. Em primeiro lugar, o desenvolvimento centrado nas pessoas: alcançar a prosperidade comum é uma das principais prioridades da lista de atividades do governo chinês. Promover a expansão do segmento de renda média não significa lutar por um absoluto igualitarismo. Segundo, uma maior estabilidade macroeconômica. Mantendo a estratégia de "trabalhar para o melhor, preparar para o pior" (底线思维 dǐxiàn sīwéi), a China sustentará um equilíbrio a longo prazo entre a busca do crescimento econômico e a gestão de risco. Terceiro, o estímulo a empreendedores competitivos. O governo deve criar um ambiente favorável para mercados que facilitem a força crescente das grandes empresas e a crescente competitividade das pequenas empresas. A China também deve incentivar as empresas estrangeiras a introduzir produtos, tecnologia e serviços altamente competitivos que, em última instância, levarão a resultados vantajosos para todos, em um mercado cada vez mais feroz e competitivo. Quarto, desenvolvimento impulsionado pela inovação. Liu enfatiza que a inovação em ciência e tecnologia não é apenas uma questão de desenvolvimento econômico da China, mas também de sobrevivência econômica. Quinto, a mercantilização, legalização e internacionalização. A China está aprimorando os princípios de mercado e construindo um ambiente aberto, justo e ordenado onde a concorrência de mercado possa florescer. Finalmente, o desenvolvimento verde. A China implementará o mais rigoroso sistema de proteção ecológica e promoverá uma produção de baixo carbono e um estilo de vida ecologicamente responsável dentro da moldura da neutralidade de carbono.

Por que a China tem aprendido a ficar tranquila diante da politização dos Jogos Olímpicos
Cheng Xiaoyong
Cheng Xiaoyong (程晓勇) é pesquisador associado da Escola de Relações Internacionais / Instituto de Estudos Chineses no Exterior da Universidade de Jinan
Cao Huimin
Cao Huimin (曹惠民) é professor associado da Escola de Administração Pública da Universidade de Mineração e Tecnologia da China

A comunidade acadêmica chinesa tem reagido com tranquilidade às recentes declarações de políticos dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Lituânia e outros países no sentido de boicotar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Beijing. Em uma mesa redonda sobre a politização das Olimpíadas, Cheng Xiaoyong destaca que, desde as Olimpíadas de Berlim de 1936, poucos Jogos Olímpicos ficaram imunes à influência política. A politização das Olimpíadas serve ao propósito de vincular o esporte à política internacional e à competição econômica internacional, por meio da qual o esporte passa a ser um indicador dos interesses nacionais, políticos e econômicos. Nas Olimpíadas de Berlim de 1936, por exemplo, a Alemanha nazista usou suas conquistas para defender sua teoria de superioridade racial. Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos boicotaram os Jogos Olímpicos de Verão em Moscou. Por outro lado, as Olimpíadas também têm sido uma oportunidade de ouro para indivíduos, sociedade civil, redes internacionais de ativismo e ONGs levantarem questões relacionadas a racismo, guerra, globalização e assim por diante. Por exemplo, durante os Jogos Olímpicos de 2004, em Atenas, protestos massivos foram organizados contra a Guerra liderada pelos EUA no Iraque. Além disso, houve um aumento dos protestos contra as próprias Olimpíadas nos últimos 20 anos. Por exemplo, as cerimônias de revezamento da tocha para os Jogos Olímpicos de Verão de 1996 em Atlanta, os Jogos Olímpicos de Inverno de 2006 em Torino e os Jogos Olímpicos de Verão de 2008 em Beijing enfrentaram diversos níveis de perturbação. Cao Huimin ressalta que, embora seja difícil evitar a interferência política sobre os Jogos Olímpicos, uma vigilância mundial faz-se necessária, sobretudo quando tal ingerência é usada para prejudicar o desenvolvimento de outros países.

Desafio populacional da China: acabar com a política do filho único não desacelera uma sociedade envelhecida
Lu Jiehua
Lu Jiehua (陆杰华) é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Pequim
Liu Qin
Liu Qin (刘芹) é doutoranda do Departamento de Sociologia da Universidade de Pequim

O governo chinês emitiu recentemente uma recomendação sobre uma estratégia nacional em relação ao envelhecimento da população, o que suscitou preocupação generalizada. Tais políticas incluem "encorajar os filhos adultos a viverem com seus pais idosos". Lu Jiehua e Liu Qin destacam que, desde 2000, quando a China se tornou uma sociedade envelhecida, a população chinesa de terceira idade vem mostrando características distintas das apresentadas em outros países. Tais aspectos incluem o enorme número de pessoas idosas, o crescimento acelerado dessa cifra, as disparidades no desenvolvimento regional e o "envelhecimento antes de ficar rico"(未富先老 wèi fù xiān lǎo), o que significa que o ritmo de envelhecimento populacional está ultrapassando o do desenvolvimento do país. A questão do envelhecimento vem associada ao fato de as pessoas terem "menos filhos" – resultado da política do filho único – e à síndrome do "ninho vazio", caracterizada por um número crescente de pais idosos vivendo sozinhos. Entre 2010 e 2021, as tendências demográficas da China sofreram uma transformação histórica, indo da pressão do crescimento populacional da década anterior em direção ao desafio estrutural de uma população envelhecida. A adoção de uma política de dois filhos abrangente no período do 13º Plano Quinquenal (2016-2020) produziu uma pequena recuperação na proporção de crianças pequenas; contudo, não alterou a tendência de envelhecimento a longo prazo. De acordo com dados do sétimo censo demográfico da China, o número de pessoas com mais de 60 ou mais de 65 anos no ano de 2020 era de 264 milhões e 191 milhões, respectivamente. Esses números representaram 18,7 por cento e 13,5 por cento da população total, um aumento de 5,44 e 4,63 pontos percentuais em relação ao ano de 2010. A taxa média de crescimento anual da população com 60 anos ou acima aumentou quase 1% entre 2010 e 2020, ultrapassando largamente os 0,15 por cento da década anterior. A maior aceleração do envelhecimento põe sérios desafios aos cuidados aos idosos na China, bem como ao “desenho de alto nível do país” (顶层设计 dǐngcéng shèjì) – ou aos principais esforços de reforma nacional –, e à alocação de recursos e sistema de pensões em favor dos mais velhos. No entanto, os autores também apontam que nem todos os impactos do envelhecimento populacional são negativos e que, na média, a China ainda se encontra numa fase relativamente baixa de envelhecimento – a proporção de pessoas com 60 ou mais anos de idade situa-se entre 10 a 20 por cento. O governo ainda dispõe de tempo para responder positivamente, criando oportunidades para desenvolver uma economia de “cabelo prateado” – setores econômicos voltados para a população idosa – e também para garantir os direitos legais e a qualidade de vida aos idosos.

Por que a China celebra a Batalha do Rio Xiangjiang de 1934?
Shi Zhongquan
Shi Zongquan (石仲泉) é ex-vice-diretor do Escritório de Pesquisa da História do Partido do Comitê Central do Partido Comunista da China

No final de novembro de 1934, o Exército Vermelho Central Chinês travou na sangrenta Batalha do Rio Xiangjiang, na qual mais de 30.000 soldados perderam a vida na luta contra o Kuomintang (KMT). Oitenta e sete anos depois, durante o centenário do PCCh, a celebração desses mártires revolucionários está sendo acompanhada pelo renascimento de tal batalha histórica. Em seu artigo, Shi Zhongquan lembra que, de 25 de novembro a 3 de dezembro de 1934, durante a Longa Marcha, o Exército Vermelho Central lutou durante nove dias e noites contra 300.000 soldados do KMT de Chiang Kai-shek. Embora suas tropas ultrapassassem enormemente o Exército Vermelho Central, a batalha foi necessária para quebrar o quarto bloqueio do KMT no norte de Guangxi e assegurar que a Comissão Militar Central e as principais forças revolucionárias atravessassem o Rio Xiangjiang. Shi ressalta que a batalha foi uma tragédia sem precedentes, fundamentalmente por causa de decisões errôneas da liderança. Ao comandar a quinta campanha do PCCh contra o cerco (第五次反围剿 dì wǔ cì fǎn wéijiǎo) (1933-1934), Bo Gu – secretário geral do PCCh naquele tempo – and Li De (Otto Braun) – conselheiro militar do Comintern – aderiram a uma estratégia militar incorreta, fazendo com que o Exército Vermelho Central sofresse perdas significantes. Por causa disso, a Batalha do Rio Xiangjiang é considerada por muitos como um fracasso. Shi, contudo, faz referência à análise abrangente e dialética de Mao Zedong sobre esta Batalha. Embora o Exército Vermelho tenha sofrido perdas significativas – apenas 30.000 dos 65.000 soldados originais sobreviveram –, sua luta heroica rompeu o quarto bloqueio e preveniu a tentativa de Chiang Kai-shek de aniquilar o Exército Vermelho Central. Mais importante ainda, as grandes perdas também fizeram com que o PCCh refletisse sobre a estratégia errônea de Bo Gu e Li De. O autor destaca que a Batalha do Rio Xiangjiang é comemorada hoje porque ela levou à convocação da Conferência de Zunyi, a primeira grande virada na história do Partido e a base mais importante para estabelecer Mao Zedong como o líder do Comitê Central do PCCh e do Exército Vermelho. Conforme enfatizou o presidente Xi Jinping durante sua visita ao Salão do Memorial da Batalha de Xiangjiang em 25 de abril deste ano, a magnífica batalha da Longa Marcha do Exército Vermelho foi um importante evento histórico que determinou a sobrevivência da Revolução Chinesa.

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