pt Vozes Chinesas
No. 24 | 12.12.2021
Em 6 de abril de 2020, o suprimento de recursos hospitalares doados pela China para a África para o enfrentamento à Covid-19 chegou a Gana [Agência de Notícias Xinhua]
Como China e África desenvolveram cooperação nas últimas duas décadas
Zhang Zhongxiang
Zhang Zhongxiang (张忠祥) é diretor do Centro de Estudos Africanos e professor e orientador de doutorado da Universidade Normal de Xangai
Tao Tao
Tao Tao (陶陶) é doutoranda no Centro de Estudos Africanos da Universidade Normal de Xangai

Zhang Zhongxiang e Tao Tao ressaltam que, desde a criação do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) (中非合作论坛 Zhōng Fēi Hézuò lùntán) em outubro de 2000, a China vem dando suporte a África no enfrentamento aos problemas que têm comprometido seu desenvolvimento econômico – incluindo infraestrutura inadequada e escassez de recursos – e se tornou uma força motriz no desenvolvimento do continente. Por exemplo, nas últimas duas décadas, o alcance da isenção tributária na China sobre a importação de produtos africanos vem se expandindo de forma constante. Entre 2000 e 2012, o comércio China-África passou a representar de 3,82% a 16,13% do comércio exterior total da África. Empresas chinesas construíram 10.000 km de estradas, 6.000 km de ferrovias, 30 portos, 20 aeroportos e 80 centrais elétricas no continente em dez anos (2008-2018). Além disso, a China tem fornecido ajuda à África em áreas como alívio da dívida, treinamento de recursos humanos e envio de especialistas médicos e de agricultura. O número de africanos treinados nestes projetos de cooperação aumentou de 7.000 para 50.000 entre 2000 e 2018, totalizando 172.000 pessoas. A ajuda externa da China é prestada com base nos princípios de não imposição de condicionalidades políticas (不附加政治条件 bù fùjiā zhèngzhì tiáojiàn) e não interferência nos assuntos internos (不干涉国家内部事务 bù gānshè guójiā nèibù shìwù) dos países africanos. Os autores ressaltam que a atenção internacional sobre a África tem crescido de forma significativa recentemente, em parte devido ao sucesso da cooperação sino-africana. Entretanto, à medida que a influência da China na África cresce, o governo dos EUA passou a reprimir e desacreditar a China, "vendo-a como uma ameaça à democracia africana", e a opinião pública ocidental continua a estigmatizar a cooperação China-África. A pandemia da Covid-19 também afetou as economias africanas e esta cooperação sino-africana. Em conclusão, os autores apontam para as duas décadas de experiências acumuladas que promoveram o benefício mútuo e a cooperação ganha-ganha, observando a importância de dar seguimento a essas experiências bem sucedidas para o desenvolvimento futuro. Ao mesmo tempo, em um contexto de desafios globais significativos, é importante planejar ativamente a cooperação pós-pandêmica e construir uma comunidade de destino comum para a China e os países africanos.

Dez perguntas para a “democracia estadunidense”
Wang Wen
Wang Wen (王文) é diretor executivo do Instituto de Estudos Financeiros de Chongyang, Universidade Renmin da China. Ele é colunista da edição em inglês do Global Times e Guancha.cn

A "Cúpula pela Democracia" convocada pelos EUA em 9 e 10 de dezembro despertou dúvidas e críticas nos Estados Unidos e internacionalmente. Dias antes do evento, Wang Wen e sua equipe publicaram "Ten questions for American Democracy" ("Dez perguntas para a Democracia Estadunidense"), criticando os fatos de que, na democracia do país, a "minoria domina a maioria" e o "poder serve ao capital". A "minoria chave" é cada vez mais decisiva nas eleições dos Estados Unidos, e o poder tende a servir aos poucos ricos, tornando cada vez mais difícil satisfazer as aspirações do povo. Os fundadores dos EUA projetaram a separação dos poderes para evitar a corrupção e o abuso, mas a política no país tornou-se "hiperpolarizada", e os membros do Congresso exploram lacunas no sistema de lobby e influência política para ganho pessoal. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA, 10,5% das famílias e 38,3 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar em 2020, e 14,8% das famílias com crianças e 6,1 milhões de crianças enfrentaram o mesmo problema. Os EUA consideram a "proteção aos direitos humanos" como uma das razões para promover a democracia no exterior. No entanto, durante 2015-2019, mais de 38.000 mortes por ano foram relacionadas à violência armada no país, 20% das quais tinham menos de 18 anos de idade. Em relação às minorias étnicas, 229 negros foram mortos pela polícia desde a morte de George Floyd e o FBI relatou um aumento de crimes de ódio contra pessoas de origem latina e hispânica (em 21%, 2019) e asiática (em 150%, 2020). Os EUA exportam seu sistema democrático, o que levou diretamente a anos de guerra em muitos países, incluindo os conflitos no Iraque e no Afeganistão, onde 20 anos de invasão levaram à morte de 241.000 pessoas. Isto fez dos EUA uma verdadeira "fábrica de refugiados". Segundo a equipe de Wang, não existe um modelo único de democracia no mundo, e a prática política dos EUA fez de sua democracia uma "democracia minoritária", uma "democracia do dinheiro", e do país, um "destruidor da democracia", um "agressor mundial" e um "atropelador do regime internacional".

Mudando estratégias para os quase 300 milhões de “trabalhadores informais” da China
Philip C. C. Huang
Philip C. C. Huang (黄宗智) é professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Renming da China e professor de História na Universidade da Califórnia.

Devido à explosão da economia de plataforma digital ou "economia gig" nos últimos anos, a "economia informal" também se tornou um tema quente. Introduzida pelos países ocidentais, a "economia informal" inclui trabalhadores que não têm segurança no emprego, recebem poucos ou nenhum benefício, e muitas vezes estão desprotegidos pelas leis trabalhistas. Atualmente, o trabalho informal é a situação de emprego mais comum na China. O Professor Huang salienta que um dos principais motores da crescente economia informal foi a decisão estratégica do país de "deixar algumas pessoas enriquecerem primeiro" (让一部分人先富起来 ràng yībùfèn rén xiān fù qǐlái). Durante o período da economia planejada, todos os trabalhadores chineses eram protegidos pela lei trabalhista socialista inicialmente estabelecida pelo Partido Comunista nos anos 1920. Desde o surgimento das "empresas municipais e aldeãs" (乡镇企业 xiāngzhènqǐyè) nos anos 1980, trabalhadores migrantes (农民工 nóngmíngōng) em massa "deixaram a terra, mas não a aldeia" (离地不离乡 lídìbùlíxiāng) e tornaram-se "semi-operários e semi-agricultores" (半工半耕 bàngōngbàngēng). Nos anos 1990, muitos trabalhadores migrantes foram contratados nas cidades, "deixando tanto a terra como a aldeia natal" (离地离乡 lídìlíxiāng). Depois de 2010, o número total de trabalhadores migrantes atingiu quase 300 milhões. Huang afirma que a "economia informal" aumenta a atração da China para o capital estrangeiro, tornando o país "a fábrica do mundo", e reduz o peso dos custos de mão-de-obra nas empresas, incluindo as estatais, o que, no entanto, também cria desigualdade entre ricos e pobres, e aumenta os conflitos na gestão da mão-de-obra. Desde 2018, a China vem passando do princípio de "deixar algumas pessoas enriquecer primeiro" para a busca de "interesses fundamentais da maioria das pessoas" (最大多数人民的根本利益 zuìdà duōshù rénmín de gēnběn lìyì), que é repetidamente afirmado na Constituição do país, adotando também o conceito socialista de "prosperidade comum". Após a erradicação da pobreza extrema no ano passado, a China leva a cabo um plano de revitalização do campo para impulsionar o desenvolvimento rural e aumentar os rendimentos dos camponeses. Algumas cidades de terceiro e quarto nível também têm flexibilizado as regras de fixação de residência (户口 hùkǒu) para os trabalhadores migrantes. Huang sugere que é necessário reduzir ainda mais a disparidade entre zona urbana e zona rural para preparar o caminho para a integração dos trabalhadores migrantes nas sociedades urbanas.

Questões que devem ser consideradas na experimentação do imposto sobre a propriedade da China
Zhao Yanjing
Zhao Yanjing (赵燕菁) é professor da Universidade de Xiamen e ex-diretor do Departamento Municipal de Administração de Planejamento Urbano de Xiamen.

Após vinte anos de debate, no mês passado, o mais alto nível decisório chinês autorizou o Conselho de Estado a lançar um programa piloto de cinco anos para o imposto predial em algumas regiões. O objetivo é reduzir a distribuição desigual da renda, orientar o consumo racional da habitação e o uso econômico dos recursos da terra. Zhao Yanjing aponta que esse programa piloto é um grande avanço em relação aos anteriores em Shanghai e Chongqing, permitindo que muitas outras cidades experimentem impostos sobre a propriedade com base em suas condições locais. Nesse sentido, a descentralização da tributação da propriedade permite aos governos no nível provincial maximizar o valor do desenvolvimento econômico local com base na dotação de recursos de diferentes áreas. Um exemplo de questões decorrentes do atual sistema de tributação centralizada é a Ilha de Hainan*, onde o turismo corresponde à maior dotação ao de recursos. No entanto, como, segundo o regime tributário vigente, a atual fonte de receita tributária provém das cadeias de produção, e não do consumo, o governo de Hainan teve que desenvolver a indústria química para lastrear seus gastos públicos. Zhao adverte que há vários fatores que devem ser considerados ao implementar o imposto sobre a propriedade. Primeiro é a incompatibilidade institucional (制度错配 zhìdù cuò pèi), o que significa que o sistema fiscal não está alinhado com as instituições políticas do país. O imposto sobre a propriedade, um imposto direto normalmente pago pelos proprietários de casas e terras, é a principal fonte de arrecadação pública ocidental. Entretanto, a receita dos governos chineses em diferentes níveis depende principalmente da tributação indireta, na qual as empresas e organizações são os principais contribuintes, e não os indivíduos. Em segundo lugar, a exploração econômica do direito real sobre a terra é a maior fonte de receita dos governos locais, ajudando-os a fornecer bens públicos e a impulsionar a economia. Portanto, a introdução de um imposto sobre a propriedade poderia reprimir a principal fonte de capital da China e ameaçar as economias locais. Por conseguinte, Zhao sugere que a criação de um sistema de dupla via no mercado imobiliário, como ocorre em Singapura, onde a habitação pública funciona paralelamente à habitação comercial, é uma boa maneira de mitigar riscos potenciais associados à implementação do imposto predial.

Uma perspectiva internacional sobre o Dia Nacional em Memória do Massacre de Nanjiing
Tang Zhongnan
Tang Zhongnan (汤重南) é pesquisador do Instituto de História Mundial da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

No dia 13 de dezembro deste ano, a China celebra o 84º aniversário do Massacre de Nanjing. Há oito anos, o governo designou o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional em Memória das Vítimas do Massacre de Nanjing" na legislação nacional. Segundo Tang Zhongnan, esse dia marca o mais profundo luto do povo chinês pelas vítimas do Massacre de Nanjing e da guerra imperialista japonesa de agressão contra a China. O status legal também reflete a firme vontade do país de defender os frutos da vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês Contra a Agressão Japonesa (中国人民抗日战争 Zhōngguó Renmín Kàngrì Zhànzhēng), a guerra antifascista mundial (世界反法西斯战争 shìjiè fǎn fàxīsī zhànzhēng), a ordem internacional pós-guerra e a garantia da paz mundial. No dia 13 de dezembro de 1937, o exército japonês invadiu Nanjing, e, nos 40 dias seguintes, saqueou a cidade e matou sistematicamente mais de 300.000 civis e soldados que já haviam deposto suas armas. Relatórios recentemente desclassificados e publicados pelo Arquivo Liaoning mostram que, em março de 1938, o exército japonês ainda precisava de cinco ou seis caminhões e entre duzentos e trezentos trabalhadores civis para limpar os corpos diariamente. As evidências do Massacre de Nanjing – uma violação flagrante ao direito internacional – são esmagadoras. No entanto, desde os anos 1980, as forças de direita do Japão vêm frequentemente negando a história da agressão japonesa e do Massacre de Nanjing, e até imortalizou criminosos de guerra de Classe A no Santuário de Yasukuni, visitado por líderes políticos como o ex-primeiro ministro Shinzo Abe. Tang assinala que a instituição do Dia Nacional de Memória não é apenas um lembrete ao povo chinês para não se esquecer da humilhação nacional e para valorizar a paz, mas serve também como uma forte refutação à negação histórica da direita japonesa. Além disso, esse reconhecimento ajudará a China e o mundo a estabelecer um consenso duradouro sobre questões como o militarismo japonês e o Massacre de Nanjing, com o objetivo de manter conjuntamente a paz no Leste Asiático e em todo o mundo.

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