pt Vozes Chinesas
No. 25 | 19.12.2021
Uma imunoglobulina específica da COVID-19, que é um anticorpo policlonal, desenvolvido pela Sinopharm. [CFP]
Como funciona o Novo Sistema para Toda a Nação da China: Um estudo de caso sobre o desenvolvimento da vacina contra a COVID-19
Hu Yinglian
Hu Yinglian (胡颖廉) é professor do Departamento de Civilização Social e Ecológica da Escola do Partido do Comitê Central do Partido Comunista da China (Academia Nacional de Governança).

De acordo com a OMS, um total de 326 vacinas contra a COVID-19 estão em fase de pesquisa e desenvolvimento (P&D) ativo em todo o mundo em 19 de novembro de 2021. As vacinas chinesas representam 14 das 38 que estão na Fase III e na Fase IV dos testes clínicos. Como a China, cuja inovação em P&D de vacinas é mais fraca do que os países desenvolvidos, pode liderar o desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19? De acordo com Hu Yinglian, o Novo Sistema para Toda a Nação (新举国体制 Xīnxíng jǔguó tǐzhì), o qual concentra esforços e recursos nos principais empreendimentos nacionais, tem desempenhado um papel ativo no desenvolvimento da vacina contra a COVID-19. Este sistema nacional tem uma longa história de contribuições para o desenvolvimento científico do país, desde o projeto nuclear e espacial da Era Mao que ficou conhecido como "duas bombas, um satélite" (两弹一星liǎng dàn yì xīng) até o Programa Chinês de Exploração Lunar dos anos mais recentes. Com relação ao desenvolvimento da vacina contra a COVID-19, Hu esclarece que esse sistema tem funcionado em três níveis. No primeiro nível deliberativo, as unidades de P&D "não devem levar em consideração os benefícios econômicos, mas apenas a saúde da população" no contexto do desenvolvimento da nova vacina, fornecendo proteção financeira especial. Com o objetivo de aumentar os índices de êxito das pesquisas em vacinas, o Estado concentrou-se em apoiar cinco rotas tecnológicas (技术路线 jìshù lùxiàn) e 12 missões de P&D no tema, criando, ainda, uma equipe especial de P&D sobre vacinas (疫苗研发专班 yìmiáo yánfā zhuān bān) – afiliada ao Conselho de Estado – para selecionar tanto empresas estatais quanto privadas para promover a pesquisa. O compromisso do país de estabelecer uma reserva de vacinas e declará-la como um bem público global ajudou a dar incentivos positivos e expectativas de estabilidade para as unidades de pesquisa. Em segundo lugar, o papel dos departamentos governamentais no nível executivo. A equipe de P&D de vacinas especiais reporta-se diretamente ao vice-primeiro-ministro. Esta equipe consiste de funcionários do governo de uma dúzia de departamentos, incluindo a Comissão Nacional de Saúde, o Ministério da Ciência e Tecnologia, e a Administração Nacional de Produtos Médicos. O sistema de colaboração nacional releva os pontos fortes de cada iniciativa, ao mesmo tempo em que evita o seu isolamento, permitindo que departamentos governamentais, empresas de P&D, instituições de controle de doenças e laboratórios trabalhem juntos de forma fluida e eficiente. Por exemplo, o Ministério de Ciência e Tecnologia utiliza-se de sua característica de instituição de longo prazo, bem como de sua inserção nas redes industriais para introduzir um mecanismo de "corrida" para a pesquisa científica. Isso incentiva a P&D independente e a competição entre empresas, e apoia as empresas mais rápidas e capazes. No terceiro nível, está o papel da empresa como agente implementador de P&D. As unidades de P&D, principalmente as empresas, estão bem conscientes das oportunidades de mercado que surgem de grandes crises de saúde pública e são motivadas pelas decisões nacionais de investir em P&D em vacinas. Por exemplo, em 19 de janeiro de 2020, a Sinopharm estabeleceu um grupo líder em P&D científico e organizou três institutos de pesquisa para desenvolver vacinas no âmbito de duas das rotas de tecnologia: vacinas de vírus inativados isolados e vacinas de proteínas recombinantes. A lógica da empresa é integrar a demanda do mercado à estratégia nacional, esforçando-se para obter apoio político.

Qual é o plano econômico da China para 2022? Uma interpretação da principal reunião econômica da China
Han Wenxiu
Han Wenxiu (韩文秀) é vice-diretor do Escritório da Comissão Central de Assuntos Econômicos e Financeiros.
Ning Jizhe
Ning Jizhe (宁吉喆) é diretor do Escritório Nacional de Estatísticas da China.

De 8 a 10 de dezembro, a China levou a cabo a edição anual da Conferência Central de Trabalho Econômico, a qual definiu o rumo do desenvolvimento econômico do país para 2022. Durante a conferência, os principais líderes do gigante asiático alertaram sobre a pressão econômica descendente na China e enfatizaram a importância da "estabilidade" (稳 wěn) para o próximo ano. Han Wenxiu e Ning Jizhe explicam que a economia chinesa está experimentando uma tripla pressão, a saber, retração da demanda, choques de oferta e enfraquecimento das expectativas. Dessa forma, durante o próximo ano, a China dará prioridade à estabilidade econômica – mencionada 25 vezes na declaração oficial – e exortará todas as regiões e agências a assumirem a responsabilidade de manter esta tarefa econômica e missão política. Ao invés da política de moderação fiscal implementada no primeiro semestre de 2021, a China implementará uma política fiscal proativa e uma política monetária prudente, concentrando-se no apoio a micro, pequenas e médias empresas a fim de garantir emprego, e ajudar a avançar o investimento em infraestrutura, bem como mitigar riscos no mercado imobiliário. A declaração oficial enfatiza que, na nova etapa do desenvolvimento econômico, a China precisa lidar com cinco grandes desafios, tanto em nível teórico quanto prático. Tais temas correspondem à prosperidade comum, regulamentação de capital, fornecimento seguro de produtos primários, prevenção de grandes riscos e neutralidade de carbono. Os autores citam o exemplo do aumento dos preços das commodities este ano para explicar por que a China deveria dar maior ênfase à segurança das cadeias de abastecimento. Caso contrário, a dependência da China dos mercados internacionais de commodities como petróleo, minério de ferro e soja – mais de 70% – poderia se transformar em um "problema de rinoceronte cinza", ou seja, uma ameaça altamente provável, mas ignorada.

Unidade e Diversidade: Como a China aborda as questões étnicas?
Zhou Ping
Zhou Ping (周平) é professor do Instituto de Política Étnica, Universidade de Yunnan; é também pesquisador no Instituto de Governança Nacional, Universidade de Pequim.

A governança de um Estado multiétnico é um desafio global. Como o Partido Comunista da China (PCCh) enfrenta esse desafio de construir um país multiétnico unificado com uma grande população? Zhou Ping aponta que a essência da integração política inter-étnica num Estado multiétnico é lidar com a relação entre a uniformidade e a diferença. Para isso, o PCCh tem adotado várias estratégias. Em primeiro lugar, a estratégia de integração institucional. Nas vésperas da fundação da República Popular da China (RPC), a autonomia étnica regional – a combinação de autonomia étnica e autonomia regional – foi estabelecida como o sistema político do país. Por exemplo, a Constituição foi revisada em 1982 para ampliar o direito à autonomia étnica, e a Lei de Autonomia Étnica Regional foi promulgada em 1984 para estipular claramente a composição e a autonomia dos órgãos de autonomia étnica. Esse sistema consiste na manutenção da unidade do poder e do sistema estatal, ao mesmo tempo em que atende às demandas étnicas por direitos políticos no nível local. A segunda é a estratégia de integração política. Logo após a fundação da RPC, o PCCh primeiramente identificou 56 grupos étnicos em todo o país, posteriormente formulando políticas étnicas de maneira direcionada, as quais foram gradualmente sistematizadas. Isso incluiu políticas relativas à economia, cultura e educação, entre outras. Mecanismos de trabalho foram estabelecidos para promover a implementação de políticas étnicas, tais como a Comissão de Assuntos Étnicos, a Conferência Central sobre Assuntos Étnicos a nível do governo central, e o Simpósio sobre o Trabalho no Tibete. As estratégias de integração institucional e política têm alcançado resultados notáveis na prática, mas, no conjunto, baseiam-se nas particularidades e diferenças de cada grupo étnico, motivo pelo qual é difícil evitar o problema do reforço das diferenças étnicas e da erosão da unidade nacional. Além disso, a política étnica tem a ver essencialmente com a concessão de benefícios, o que leva a uma maior insatisfação e a maiores exigências – conhecidas como o "efeito Diderot". Quando implementadas por um longo período, esse tipo de política aumenta as disparidades e não consegue atingir seus objetivos. Portanto, a estratégia de integração nacional – promover a unidade e a coesão entre os grupos étnicos dentro do projeto nacional chinês pôr meio de uma agenda política – tem-se tornado uma estratégia para harmonizar as relações étnicas na nova era na China.

Como se caracteriza a classe trabalhadora chinesa?
Li Peilin
Li Peilin (李培林) é sociólogo, membro do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo e membro das divisões acadêmicas da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Em seu artigo, Li Peilin aponta que a definição e a estrutura da classe trabalhadora chinesa – uma das principais forças motrizes do processo revolucionário e da construção socialista – têm sofrido mudanças profundas. Após a fundação da República Popular da China, a classe trabalhadora – referendo-se sobretudo aos trabalhadores industriais dos setores de manufatura, construção e transporte e abarcando expressamente os intelectuais em eventos políticos entre 1946 e 1978 – passou de classe explorada e oprimida à classe dirigente. Com a industrialização e a urbanização aceleradas após a Reforma, os trabalhadores migrantes tornaram-se uma nova força importante da classe trabalhadora. Entre 1978 e 2019, o tamanho da classe trabalhadora aumentou de 180 para 580 milhões de pessoas, e a proporção cresceu de 29,5 para 74,9 por cento de toda a população trabalhadora da China. O número de trabalhadores migrantes aumentou de 120 milhões na década de 1980 para 298 milhões em 2019, representando 60% da classe trabalhadora. O número de trabalhadores no setor de serviços (47,4%, 2019) excedeu o de trabalhadores industriais (27,5%, 2019). Enquanto isso, o nível de educação dos trabalhadores continua aumentando. Em 2020, 12,2 por cento dos trabalhadores migrantes tinham educação de nível universitário (programa de três anos, ou dàzhuān 大专) e acima, em contraste com 5,3 por cento em 2011. No entanto, devido ao rápido desenvolvimento econômico e à implementação de novas tecnologias da Internet, a diferença de renda dentro da classe trabalhadora está aumentando. As disparidades entre diferentes regiões, setores e empresas são significativas. A proporção de trabalhadores do setor manufatureiro tem diminuído na última década, sobretudo nas indústrias manufatureiras de mão-de-obra intensiva. Em 2020, o número de trabalhadores migrantes caiu 5,17 milhões em relação a 2019. Além disso, o emprego de “trabalhadores gig” por plataformas de internet complica as relações de trabalho. Uma vez que a indústria manufatureira desempenha um papel crucial para o desenvolvimento do país, Li sugere que o governo chinês deve evitar a "desindustrialização" prematura, acelerar a integração dos trabalhadores migrantes nas cidades, prestar atenção à proteção dos interesses dos "trabalhadores gig", tais como trabalhadores de logística e entregadores, e melhorar a qualificação e renda da classe trabalhadora.

A origem do Socialismo com Características Chinesas e o ponto de inflexão histórico de 1978
Long Pingping
Long Pingping (龙平平) é vice-presidente da Sociedade de Pesquisa de Pensamento e Vida de Deng Xiaoping, ex-secretário-geral adjunto do Escritório de Pesquisa de Literatura do Comitê Central do PCCh.
Liu Guijun
Liu Guijun (刘贵军) é pesquisador associado do Instituto de História e Literatura do Partido do Comitê Central do PCCh.

A Terceira Sessão Plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista da China, realizada há 43 anos entre 18 e 22 de dezembro de 1978, foi um ponto de inflexão histórico para o Partido desde a fundação da Nova China. Long Pingping e Liu Guijun escrevem que, na reunião preparatória de novembro, Deng Xiaoping propôs na Conferência de Trabalho do Comitê Central (中央工作会议 Zhōngyāng Gōngzuò Huìyì)que dois ou três dias fossem aproveitados para discutir a mudança do foco de trabalho do Partido para a modernização socialista de 1979 em diante – isto é, olhar para frente (向前看 xiàng qián kàn). Esta questão foi a princípio bastante controversa dentro do Partido, e o discurso de Chen Yun – vice-presidente do PCCh – desempenhou um papel decisivo. Chen disse: "Conseguir as quatro modernizações é o desejo urgente de todo o Partido e de toda a nação, e concordo plenamente com a opinião do Comitê Central”, ou seja, com a mudança de foco do trabalho do Partido. Ele também destacou que “os problemas remanescentes da campanha de críticas à 'Gangue dos Quatro'" devem ser devidamente resolvidos. A partir de 25 de novembro, o Partido começou a mudar sua atenção da resolução de problemas históricos para a discussão das questões práticas. Durante o debate sobre o critério da verdade e a crítica aos "Dois o que quer que sejam" (两个凡是 liǎng gè fánshì)*, os participantes levantaram questões mais agudas, como rotatividade da liderança central. Com o aquecimento dos debates, houve até várias declarações extremas atacando Mao Zedong e se opondo aos quatro princípios cardeais do Partido (四项基本原则 xì xiàng jīběn yuánzé)*. A fim de evitar o caos dentro e fora do PCCh, Deng fez um apelo decisivo para "unir-se e olhar para o futuro" (团结一致向前看 tuánjié yīzhì xiàng qián kàn), declarando claramente que não se poderia perder de vista a bandeira do Presidente Mao, pois era “a bandeira de todo o Partido, do exército e do povo unido na revolução, bem como a bandeira do movimento comunista internacional”. O discurso "Unir-se e olhar para o Futuro" unificou o pensamento do Partido, estabilizou a situação e abriu caminho para que a Terceira Sessão Plenária do 11º Comitê Central conseguisse a grande virada histórica, ponto de partida do Socialismo com Características Chinesas, bem como da Reforma e Abertura.

* Os "Dois o que quer que sejam" referem-se a "Manteremos resolutamente quaisquer decisões políticas que o Presidente Mao tenha feito e seguiremos inabalavelmente todas as instruções que o Presidente Mao tenha dado". Foram propostos em 1976 por Hua Guofeng, presidente do PCCh.

* Os "Quatro Princípios Cardeais" consistem da linha básica do PCCh, referindo-se à "adesão ao caminho socialista, adesão à ditadura democrática do povo; adesão à liderança do Partido Comunista da China; e adesão ao Marxismo-Leninismo e ao Pensamento de Mao Zedong."

Inscreva-se para receber Vozes Chinesas. O resumo é publicado todos os domingos em inglês, espanhol e português.Baixe o PDF dos artigos completos (traduzidos automaticamente) deste número. As opiniões dos artigos não são necessariamente compartilhadas pelo coletivo editorial Dongsheng.

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