Caro(a) leitor(a),

Durante as próximas duas semanas, a China celebrará o advento da primavera durante o novo ano lunar, o Ano do Tigre 2022. Não publicaremos o Vozes Chinesas no próximo domingo. Após uma breve pausa, em 13 de fevereiro, recomeçaremos, trazendo uma análise continuamente animada e profunda dos problemas da China. Feliz Ano Novo Chinês para todos(as) vocês!

—Dongsheng Coletivo editorial

Contexto

O aumento do protecionismo e do unilateralismo associados à pandemia exacerbou a pobreza, a fome e os problemas de saúde em todo o mundo. Enquanto os doadores ocidentais tradicionais vêm reduzindo sua ajuda e eficiência, a China está desempenhando cada vez mais um papel importante como grande potência. Tang Lixia, Zhao Wenjie e Li Xiaoyun destacam que, desde 2013, a China vem transformando sua abordagem inicial de apenas dar ajuda em direção à cooperação internacional para o desenvolvimento, com características que diferem das formas de ajuda ocidental.

Pontos-chave

• A redução da pobreza tornou-se um aspecto importante da cooperação internacional para o desenvolvimento da China por meio de medidas de ajuda humanitária, construção de infraestrutura e treinamento de pessoal.
• A China vem proporcionando bens públicos com o objetivo de resolver o problema da segurança alimentar global através de ajuda emergencial, cooperação técnica na produção agrícola, "ensinando as pessoas a pescar" (授人以渔shòu rén yǐ yú), e promovendo o desenvolvimento agrícola através da criação de cadeias de abastecimento industrial "ponta a ponta" nos países beneficiários.
• Um exemplo desta nova abordagem para o desenvolvimento agrícola é o Projeto de Cooperação Agrícola China-África Xai-Xai em Moçambique, que é gerenciado pelo Vigésimo Escritório China Railway financiado pelo Fundo de Desenvolvimento China-África. Este projeto forneceu equipamento de produção e processamento, transporte e suporte de vendas, para 10.000 mu（aproximadamente 667 hectares）de terras dadas a 1.500 camponeses locais para cultivo. A iniciativa forneceu aos camponeses os recursos necessários para aumentar a produção de arroz de 200 para 400kg/mu (aproximadamente 13-27kg por hectare).
• A China vem continuamente inovando os modelos de cooperação internacional para o desenvolvimento, promovendo a redução da pobreza global e abordando conjuntamente o câmbio climático, por meio da cooperação tripartite com várias organizações internacionais e países desenvolvidos.
• A China tem aumentado o fornecimento de bens públicos globais no campo da saúde, além disso enviando de maneira ativa equipes médicas de ajuda externa para contribuir para que os países em desenvolvimento melhorem seus sistemas de saúde pública.

Resumo

Ao invés de "dar o peixe" (授人以鱼shòu rén yǐ yú), o desenvolvimento internacional da China prefere "ensinar as pessoas a pescar", (授人以渔shòu rén yǐ yú). A cooperação Lancang-Mekong é outro bom exemplo. Em 2018, China, Camboja e outros seis países membros da Cooperação Lancang-Mekong divulgaram o Plano de Ação Quinquenal (2018-2022). Em 2020, as partes adotaram o Plano de Ação Trienal de Cooperação Agrícola de Lancang-Mekong (2020-2022), que visa a aprimorar o papel do Centro de Cooperação Agrícola de Lancang-Mekong como uma plataforma para fortalecer a cooperação em ciências agrárias, transferência de tecnologia, capacitação, compartilhamento de conhecimentos, pesquisa conjunta, investimento e comércio entre os países ao longo do rio Lancang-Mekong. O objetivo é promover o desenvolvimento agrícola sustentável e apoiar a melhoria da capacidade de produção agrícola verde na região.

Contexto

Em 19 de janeiro, nove ministérios e comissões centrais emitiram conjuntamente diretrizes para um desenvolvimento saudável e sustentável padronizado da economia digital. As recentes regulamentações do governo chinês sobre monopólios digitais e a expansão desordenada do capital desencadearam extensas discussões domésticas e internacionais sobre a governança das plataformas digitais e a propriedade de dados, entre outras questões. Da perspectiva da economia política marxista, He Zhe analisa cinco formas de extração rápida de mais-valia na era da internet.

Pontos-chave

• Algoritmos potentes e avaliações rigorosas aumentam muito as restrições e a carga que recai sobre os trabalhadores; as horas de trabalho também são ampliadas através do monitoramento por cobertura da rede móvel e do trabalho remoto.
• A economia digital tem amplamente suprimido os direitos de propriedade intelectual e os interesses dos inventores na distribuição de mais-valia nas indústrias tradicionais. As plataformas de internet precisam apenas contratar programadores, com salários competitivos e incentivos, para desenvolver softwares e algoritmos essenciais e adaptar o código fonte aberto.
• Essas novas empresas de plataformas digitais desenvolvem ferramentas internas de gerenciamento digital para melhorar a eficiência e reduzir os custos de gerenciamento.
• Elas otimizaram e alavancaram a "vantagem de pioneiro" e os efeitos em rede para criar um monopólio de fato, reduzir os custos de mercado e colher lucros em excesso.
• Para evitar impostos e custos institucionais, tais empresas passaram a adotar de forma perspicaz a fachada de provedoras de canais e tecnologia.

Resumo

O autor argumenta que as plataformas digitais são produtivas e inovadoras, mas, ao mesmo tempo, a extração e distribuição de mais-valia digital são exploradoras e monopolistas, intensificam os conflitos entre trabalho e capital, entre empresas de plataformas digitais e empresas industriais tradicionais, e entre empresas digitais e empresas financeiras tradicionais. Isto criou um confronto entre "trabalhadores comuns e capitalistas industriais tradicionais", de um lado, e alguns gigantes da tecnologia, do outro. Diante desse cenário, o sistema de governança econômica digital deve incentivar a transformação digital da economia, garantindo ao mesmo tempo que os salários, as condições de trabalho e as liberdades dos trabalhadores comuns sejam protegidos, que o mecanismo de regulação tributária seja otimizado e que a enorme riqueza social criada no era digital contribua para o bem-estar de toda a sociedade.

Contexto

A reforma da governança corporativa das empresas estatais da China (SOEs, por sua sigla em inglês) está quase concluída. Como resultado, a receita das SOEs administradas a nível do governo central da China (央企 yāngqǐ）bateu o mais alto recorde de crescimento, de 19,5%, em 2021. A partir de 1993, a China propôs uma reforma do sistema corporativo de suas SOEs, as quais consistem na força motriz da economia de mercado socialista. Na era do Presidente Xi Jinping, a China destaca a unificação da liderança do Partido e, portanto, a melhoria da governança corporativa para fortalecer as SOEs. Wang Hongmiao aponta que o atual sistema corporativo das SOEs da China abrange cinco características distintas.

Pontos- chave

• As SOEs da China diferenciam-se por sua estrutura de titularidade, categorias de negócios principais, metas de lucro e reguladores.

• As SOEs comerciais são projetadas para preservar e aumentar o valor dos ativos estatais. Por sua vez, as SOEs de bem-estar social visam a salvaguardar os meios de subsistência do povo e servir a sociedade. Os fatores sociais são introduzidos na avaliação de KPI de SOEs de bem-estar social.

• Ao aderir aos princípios importantes de supervisão do capital estatal, os reguladores de ativos estatais tendem a ser menos intervencionistas, estimulando ao máximo, assim, a vitalidade das operações das estatais.

• Em vez de "primeiro os acionistas", as SOEs da China seguem um modelo “quatro em um” de cogovernança, no qual o Partido, os reguladores, o órgão de gestão (acionistas, a diretoria e o conselho fiscal) e os fiscalizadores externos (auditores, o público e o Congresso Nacional do Povo) trabalham juntos, ao mesmo tempo em que detêm suas próprias esferas de responsabilidade.

• O Comitê do Partido desempenha um papel substantivo na gestão da SOE. No entanto, também é necessário obedecer à regra de participação limitada e não pode interferir sem necessidade.

Resumo

Desde 2016, as SOEs da China têm desenvolvido uma estrutura de conselho em dois níveis. O Comitê do Partido, como representante da titularidade do Estado, analisa as principais decisões e fornece supervisão social, o que ajuda a resolver o problema da "ausência do proprietário". A diretoria é essencialmente o órgão de administração da empresa, sob a supervisão do Comitê do Partido, funcionando como tomador e implementador de decisões. Essa estrutura reflete a combinação dos princípios de controle de propriedade estatal, gestão profissional e participação dos trabalhadores, constituindo uma característica típica da governança corporativa das estatais chinesas no âmbito da estrutura da economia de mercado socialista.

Contexto

A China designou recentemente a província de Zhejiang como zona piloto para promover a prosperidade comum. Além do notável crescimento econômico de Zhejiang (4º lugar no ranking de PIB nacional), a disparidade de renda entre residentes urbanos e rurais tem permanecido a menor (1,96:1 em 2020) no país. Lilian Zhang e Linna Hu explicam quatro fatores-chave que lançaram as bases para as conquistas de Zhejiang.

Pontos-chave

• As vantagens geográficas contribuem para uma forte economia voltada para a exportação, criando um grande número de oportunidades de emprego para pessoas comuns.

• O setor privado, incluindo o setor de comércio eletrônico, representa mais de 97% de todos os negócios, e cria 87,5% de todos os postos de trabalho.

• Desde o início do século XXI, Zhejiang iniciou a integração do desenvolvimento urbano e rural, e tem criado um mecanismo para que as vilas prósperas e pessoas ricas ajudem as pobres.

• As características de “um governo pequeno e forças de mercado fortes" e do governo voltado para os serviços criam um ambiente propício para negócios privados.

Resumo

O artigo destaca que a integração do desenvolvimento urbano e rural foi proposta pelo Presidente Xi Jinping, quando ele assumiu o cargo do secretário do Comitê Provincial do Partido em 2002. Um projeto de destaque, que começou em 2003, foi o de embelezar dezenas de milhares de vilas e melhorar o ambiente rural. Após 18 anos de desenvolvimento, cada aldeia tem acesso a estradas, ônibus de passageiros, correios, redes telefônicas e Internet. Outro projeto "Colaboração Montanha e Mar", também iniciado em 2003, visava a possibilitar que vilas prósperas e pessoas ricas ajudassem as pobres, promovendo a colaboração entre áreas desenvolvidas e áreas montanhosas. Ambos os projetos criaram indústrias verdes e enriqueceram a população local. Em conclusão, Zhejiang alcançou um equilíbrio único entre as mãos visíveis e invisíveis – uma forte economia baseada no mercado, mas com regulamentação e orientação governamentais que garantem a prosperidade comum para toda a população da região.

Contexto

O Pensamento Mao Zedong é resultado do primeiro salto histórico na sinicização do Marxismo, no qual o "caminho revolucionário correto de cercar as cidades a partir do campo e tomar o poder do Estado com força militar" (农村包围城市武装夺取政权 nóngcūn bāowéi chéngshì wǔzhuāng duóqǔ zhèngquán) é fruto da combinação entre os princípios universais do Marxismo e a prática da Revolução Chinesa. O Pensamento de Mao Zedong não abrange apenas sua contribuição pessoal, mas também o legado para a sabedoria do PCCh como um todo. Liu Linyuan analisa a grande contribuição de Qu Quibai (1899-1935), um dos primeiros líderes do Partido, para o pensamento de Mao Zedong e o primeiro salto na sinicização do Marxismo.

Pontos-chave

• Qu Quibai foi a primeira pessoa do Partido a reconhecer a importância de combinar o Marxismo com a prática revolucionária e, em fevereiro de 1927, propôs que "a aplicação do Marxismo à situação chinesa não deve ser adiada por nem um dia".

• Qu Quibai acreditava que a natureza da Revolução Chinesa, naquela época, deveria ser de uma revolução burguesa liderada pelo proletariado, transformada em uma revolução socialista em duas etapas. A revolução agrária foi a pedra angular da Revolução Chinesa.

• Entre 1923 e 1927, Qu Quibai reconheceu que era necessário contar com o PCCh para liderar as revoltas camponesas a fim de resolver a questão da terra, motivo pelo qual apoiou entusiasticamente o movimento camponês liderado por Mao Zedong e Peng Pai.

• Devido à cooperação entre o Partido Kuomintang (KMT) e o PCCh na fase entre 1925-1927 da Grande Revolução Chinesa (大革命 dà gé mìng), Chen Duxiu, um líder do PCCh, apresentou a posição de que este não precisava criar um exército próprio. A Conferência de 7 de agosto de 1927, presidida por Qu Qiubai, rejeitou a estratégia de Chen Duxiu, conduzindo à fundação de um exército revolucionário, ao desenvolvimento de exércitos operários-camponeses e à organização de revoltas camponesas para estabelecer o poder do campesinato.

• Ao resumir as revoltas camponesas em diferentes regiões, Qu Qiubai propôs "levar a cabo uma guerrilha", (开展游击战 kāizhǎn yóujízhàn) "estabelecer territórios revolucionários"（建设革命根据地 Jiànshè gémìng gēnjùdì), e "criar uma secessão rural armada”（创立农村割据 chuànglì nóngcūn gējù)", preceitos que estavam de acordo com as propostas posteriores de Mao Zedong sintetizadas nas concepções de "regime independente de operários e camponeses armados" (工农武装割据 gōngnóng wǔzhuāng gējù) e "bases rurais"（农村根据地 nóngcūn gēnjùdì).

Resumo

Qu Quibai foi a primeira pessoa a introduzir o materialismo dialético na China, e sua profunda compreensão do Marxismo, juntamente com seu papel como principal líder do Partido, tornou inevitável que suas ideias influenciassem todo o Partido por meio de seus escritos e liderança. Sua compreensão da essência da revolução democrática chinesa foi coerente com a conclusão subsequente de Mao de que "a nova revolução democrática é essencialmente uma revolução camponesa". Além disso, foi por meio das lições aprendidas com a revolta camponesa, a Revolta da Colheita de Outono (秋收起义 Qiūshōu qǐyì), que Mao Zedong criou a base revolucionária nas Montanhas Jinggang, explorou o caminho revolucionário correto de cercar as cidades a partir do campo e conseguiu o primeiro salto de sinicização do Marxismo.

(O “Vozes Chinesas” continuará a interpretar o contexto histórico e a lógica de desenvolvimento da sinicização do Marxismo)