N.º 71 | 04.12.2022
Agricultoras promovem e vendem chá verde em vídeo ao vivo no condado de Songtao, província de Guizhou. [Foto de Long Yuanbin / chinadaily.com.cn]
Apoiar a Revitalização Rural: a integração entre desenvolvimento de empresas, talentos e economia coletiva
tongren.gov.cn (铜仁网)
Tongren.gov.cn é um site do Comitê Tongren do Partido Comunista da China (PCCh), que adere ao conceito do Partido de “autoridade, força e público”. É a maior organização de mídia online e plataforma interativa de informações em Tongren.

Contexto:

Songtao é um condado autônomo Miao, localizado na cidade de Tongren, província de Guizhou, no sudoeste da China. O condado vem explorando ativamente um modo de desenvolvimento que integra empresas coletivas, talentos e a economia coletiva do vilarejo. Através da formação de empresas coletivas nos níveis do condado, municípios e vilarejos, que fortalecem as comunidades e enriquecem as pessoas, Songtao está construindo um mecanismo eficaz de longo prazo que envolve essas esferas e todas as famílias. Ao mesmo tempo, Songtao está trabalhando com o Centro de Serviços de Chunhui (CSC), entidade pública criada pelo Comitê Provincial de Guizhou da Liga da Juventude Comunista, que organiza estudantes universitários para irem ao campo apoiar a revitalização rural. O condado integra de forma efetiva os talentos da CSC para fornecer um importante suporte intelectual e garantir a revitalização rural de alta qualidade no condado.

Pontos-chave:

Fortalecer a formação de equipes para promover o desenvolvimento da economia coletiva do vilarejo

  • Uma equipe líder deve ser construída pelos secretários das organizações do partido em cada vilarejo (comunidade). Essa equipe se tornará acionista das 27 empresas coletivas dos vilarejos que, por sua vez, devem empregá-los como lideranças da empresa. Eles irão administrar o desenvolvimento da economia coletiva do vilarejo, ajudando as pessoas a aumentar sua renda e riqueza.
  • A construção da equipe deve incluir a gestão dos talentos pela adesão ao princípio de priorizar os membros do partido e de selecionar e recrutar pessoas que demonstrarem proficiência na gestão de negócios. A empresa coletiva matriz do condado e o governo municipal devem definir a pessoa qualificada que se tornará presidente e consultor/a jurídico/a das empresas coletivas dos vilarejos, enquanto estabelecem um mecanismo do tipo “escada meritocrática” para escolher as futuras lideranças que ocuparão os cargos de gestão.
  • A equipe técnica deve ser constituída integrando os jovens talentos da CSC e empregando-os como instrutores técnicos nas questões de desenvolvimento da produção agrícola, revitalização rural e vida camponesa nas empresas coletivas dos vilarejos. Songtao está totalmente comprometida com o papel de talento científico e técnico.

Fortalecer o cultivo de talentos para estabelecer uma base sólida para o desenvolvimento da economia coletiva dos vilarejos

  • Songtao procura talentos nativos em cada vilarejo e proporciona o desenvolvimento de habilidades e treinamento técnico para atender de forma precisa às necessidades de diferentes indústrias e projetos. Isso também pode impulsionar a estabilidade dos empregos destes talentos e alcançar o objetivo de aprimorá-los, tanto em qualidade como em quantidade.
  • A empresa coletiva matriz do condado desenvolveu uma cooperação estratégica com o CSC da Universidade de Songtao, aproveitando ao máximo seus jovens talentos e orientando-os a conduzir negócios de comércio eletrônico por meio do Tik Tok, Taobao e outras plataformas de comércio eletrônico. Desde o início desta colaboração, foram vendidas mais de 15 toneladas de produtos agrícolas de Songtao, representando vendas de 2,7 milhões de yuans(1,9 milhão de reais).
  • O condado usa plenamente todos os recursos de treinamento nos níveis de governo para fortalecer a formação dos secretários de organização partidária em cada vilarejo, o pessoal jurídico das empresas coletivas dos vilarejos e outros talentos. O condado realiza avaliações de habilidades profissionais e emite certificados correspondentes para as pessoas qualificadas.

Fortalecer a garantia política para acelerar o desenvolvimento da economia coletiva dos vilarejos

  • Os secretários da organização partidária, quadros do vilarejo e pessoal da administração que contribuem de forma notável para promover o desenvolvimento da economia coletiva do vilarejo recebem um prêmio de 20% da receita operacional anual coletiva do vilarejo, como forma de estimulá-los e inspirá-los ainda mais.
  • O condado explicita que todas as empresas coletivas no nível dos vilarejos devem operar de forma independente, sendo responsáveis ​​por seus próprios lucros e perdas. De acordo com o rendimento operacional, a taxa de retorno do projeto, a taxa de conversão de recursos e outras medidas de gestão, essas empresas são divididas em três categorias: excelentes, boas e fracas, e serão gerenciadas de maneira diferente para que possam atingir o desenvolvimento orientado para o mercado. Empresas excelentes receberão mais recursos, e seus dividendos, com base na taxa de participação, serão aumentados em 10%. Empresas boas receberão seus dividendos padrão. A participação das empresas fracas nos dividendos será reduzida em 10% e haverá uma reorganização de seu conselho corporativo, se elas continuarem com esse nível de desempenho por três anos consecutivos.
  • A empresa coletiva matriz do condado coordena e integra os recursos em termos de talentos de cada município e rua. Quando necessário, transfere pessoas adequadas para as empresas dos vilarejos, que estiverem carecendo de recursos humanos, para promover o compartilhamento de talentos rurais locais, ajudar no desenvolvimento industrial e aumentar a renda das pessoas.
Supervisão de quadros de vilarejos com “três posições em um ombro” (三职一肩挑)
Zhōu Chángjūn (周长军)
Zhou Changjun é o reitor da Faculdade de Direito, diretor do Centro de Direito Criminal e vice-secretário do Comitê do Partido da Universidade de Shandong.

Contexto:

Existem três formas de nomear o Secretário da Seção do Partido no Vilarejo, o Presidente do Comitê do Vilarejo e o Diretor da Organização Econômica Coletiva. A primeira é a destinação de um quadro por cargo, chamada de “separação completa de posições” (全分设); a segunda é destinar dois cargos para um quadro (“duas posições em um ombro” [一肩双挑]); e a terceira, três cargos para um quadro (“três posições em um ombro” [三职一肩挑]). Desde outubro de 2020, 491.000 seções do Partido em Vilarejos e Comitês de Vilarejo em todo o país elegeram novas pessoas para ocupar cargos de liderança e melhor resolver os problemas enfrentados pelas organizações econômicas coletivas rurais.

Pontos-chave:

Compreendendo os três modelos de nomeação de quadros de aldeia

  • O modelo de "separação de posições" (全分设) significa que diferentes quadros atuam como Secretário da Seção do Partido no Vilarejo, Presidente do Comitê do Vilarejo e Diretor da Organização Econômica Coletiva. Este modelo pode aumentar o controle mútuo e a supervisão entre diferentes organizações, proteger o autogoverno dos moradores do vilarejo e melhorar a eficiência nos diferentes trabalhos de base.
  • O modelo de “duas posições em um ombro” (一肩双挑), significa que um quadro atua simultaneamente como secretário da Seção do Partido no Vilarejo e presidente do Comitê de Vilarejo, enquanto um segundo quadro atua como diretor da Organização Econômica Coletiva. Este modelo segue o critério de "separar política e economia". No entanto, divergências e acusações ocorrem em ambos modelos quando múltiplos interesses estão em jogo; falham em ver o quadro completo e em formar uma sinergia entre tais interesses.
  • “Três posições em um ombro” (三职一肩挑) é um modelo inovador de governança dos vilarejos na nova era, no qual um quadro é eleito para os três cargos. A Seção do Partido no Vilarejo, que é o núcleo da implementação de políticas, pode efetivamente integrar os recursos do vilarejo, aprimorar a tomada de decisões e promover uma governança rural mais efetiva. No entanto, medidas adequadas ainda precisam ser implementadas para garantir a autogovernança dos moradores, evitar a concentração excessiva de poder em uma pessoa e realizar uma supervisão eficaz.

Desafios da supervisão de quadros responsáveis por “três posições”

  • Quando uma pessoa é responsável por três cargos, isso pode se tornar um terreno fértil para a corrupção, difícil de supervisionar e limitar. Dentro da organização econômica coletiva, os representantes do vilarejo podem ter uma tendência a serem frágeis no exercício de seus direitos de supervisão disciplinar, podendo permanecer inativos nas reuniões gerais de membros e moradores.
  • O Comitê de Supervisão dos Assuntos do Vilarejo, em geral, fiscaliza a aplicação dos fundos, bens e recursos da economia coletiva rural. A supervisão independente é difícil de garantir quando a maioria dos diretores da organização econômica coletiva são membros das seções do Partido nos vilarejos. Parte das responsabilidades dos conselhos de supervisão das organizações econômicas coletivas pode se tornar uma mera formalidade quando a gestão e utilização dos fundos das comissões do vilarejo não estão dissociadas dos fundos coletivos.

Como fortalecer a supervisão dos quadros dos vilarejos

  • A Comissão Central de Inspeção Disciplinar e a Comissão Nacional de Supervisão devem desempenhar o papel principal na condução do desenvolvimento do Partido em seu estilo de trabalho, políticas anticorrupção e na integração dos departamentos de assuntos civis e rurais, finanças e agricultura para aprimorar a orientação, fiscalização e apoio ao trabalho rural.
  • Os comitês de supervisão e gestão dos bens coletivos rurais, em todos os níveis, devem reforçar a revisão dos investimentos dos grandes projetos, a aplicação de recursos, as alterações patrimoniais, as distribuições de lucros, as auditorias financeiras e as mudanças importantes de pessoal nas organizações econômicas coletivas rurais.
  • O posto de gestão econômica agrícola deve realizar a supervisão e gestão diária dos bens coletivos das vilas e vilarejos de forma integral. As instituições de governança das organizações econômicas coletivas rurais devem agir de acordo com a lei. As cooperativas econômicas são a base da gestão dos bens coletivos rurais. O mecanismo de reunião dos membros representantes, do conselho de administração e do conselho de supervisores também deve ser estabelecido e desempenhar suas funções de acordo com a lei.

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