pt Vozes Chinesas
No. 04 | 18.07.2021
Como as plataformas digitais devem ser reguladas? China contribui para a discussão global com o caso antitruste do Alibaba
Wu Zhenguo
Wu Zhenguo é o diretor-geral do Escritório Anti-Monopólio da Administração do Estado para a Regulamentação do Mercado (SAMR, por sua sigla em inglês). Ele se graduou pela Universidade de Shandong com o título de Doutor Juris e trabalhou tanto no Ministério da Indústria Têxtil quanto na Comissão de Estado de Economia e Comércio.
Em uma entrevista para a Antitrust Source, Wu Zhenguo revela as conquistas e desafios relacionados às questões antitruste na China em um grande nível de detalhes. Até 16 de abril de 2021, de acordo com Wu, o SAMR concluiu 1.580 casos de fusão e 299 casos de monopólio desde que o SAMR fora estabelecido em 2018, com multas e confiscos totalizando US$ 3,15 bilhões, mantendo a concorrência justa no mercado e salvaguardando a subsistência e o bem-estar das pessoas. A ascensão das plataformas digitais criou novos desafios quanto ao Direito Antitruste em todo o mundo, e o SAMR concluiu 13 casos relacionados à implementação ilegal da concentração de mercado por empresas desse segmento, como Alibaba e Tencent, assinalando a contribuição da China para a discussão global mais ampla sobre sua regulamentação. No contexto das atuais tensões geopolíticas entre a China e os EUA, Wu ressalta que a China nunca fez e nunca fará da aplicação da legislação antitruste uma ferramenta para a geopolítica.
É hora de a Huawei recuar com os mecanismos legais da China contra sanções estrangeiras
Yang Jie
Yang Jie é advogada e sócia sênior do escritório HuiYe, especializado em legislação aduaneira e Direito Marítimo.
Em 9 de julho, uma juíza canadense proibiu a Diretora Financeira da Huawei Meng Wanzhou de utilizar documentos fornecidos pelo HSBC à sua equipe jurídica como prova em seu caso de extradição. Ainda assim, a Huawei dispõe de algumas ferramentas legais para se proteger contra sanções dos EUA, de acordo com Yang Jie. Desde o início de 2021, a China lançou uma série de normas em resposta às sanções estadunidenses contra empresas chinesas, como o Estatuto de Bloqueio da China (阻断外国法律与措施不当域外适用办法) e a Lei Anti-Sanções Estrangeiras (中华人民共和国反外国制裁法). Atualmente, se os EUA pedissem ao HSBC documentos relacionados à Huawei, de acordo com o Artigo 5 do Estatuto de Bloqueio da China, a Huawei poderia comunicar isto ao governo chinês; se for verificado que os EUA poderiam estar agindo em violação ao Direito Internacional, o governo chinês poderia emitir uma liminar exigindo que o HSBC se recusasse a cooperar com o Judiciário dos EUA. Além disso, a Lei Anti-Sanções Estrangeiras da China e a Lista de Entidades Não Confiáveis (不可靠实体清单规定) também permitem que a Huawei litigue com empresas como o HSBC por romper negócios depois que a chinesa fora adicionado à Lista de Entidades dos EUA. A Huawei também poderia usar o Artigo 2 da Lei de Segurança de Dados para se proteger, impedindo que tais informações sejam transferidas para os EUA.
A visão chinesa de multilateralismo é uma alternativa melhor para o mundo
Wang Wen
Wang Wen é diretor executivo do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China, vice-presidente e professor da Escola da Rota da Seda da mesma instituição, diretor executivo do Centro de Pesquisa de Intercâmbio “People-to-People” China-EUA, também na Universidade Renmin, e pesquisador do Centro de Pesquisa Financeira do Escritório de Conselheiros do Conselho do Estado.
A Cúpula do Partido Comunista da China (PCCh) e dos Partidos Políticos Mundiais, realizada em 6 de julho, foi a maior e mais alta cúpula de partidos políticos globais já realizada pelo PCCh. O professor Wang Wen argumenta que a participação de líderes de mais de 160 países, bem como o interesse internacional na conferência, desconstitui narrativas veiculadas pela mídia e políticos do Ocidente, tais como “o mundo está contra a China” ou “a comunidade internacional odeia a China”. Ao contrário dos governantes do Ocidente, que avaliam outros países com base em ideologia ou riqueza, a China faz conexões internacionais independentemente do tamanho de um país ou de seu nível de desenvolvimento. O PCCh luta pelo verdadeiro valor universal de servir ao povo em vez de servir a poucos privilegiados.
O modelo de “grupo de trabalho” (工作组): a evolução da abordagem da China em relação à governança estatal
Academic Monthly
Inaugurada em 1957 e patrocinada pela Federação de Associações de Ciências Sociais de Xangai, a Academic Monthly é uma revista abrangente, focada em pesquisa teórica com influência acadêmica significativa. O autor, Wang Hongming, é atualmente pesquisador de pós-doutorado na Escola de Ciências Políticas e Administração Pública da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China.
O modelo de “grupo de trabalho” (工作组), uma característica chave no sistema político chinês, desempenhou um papel crítico na vitória da China contra o coronavírus em 2020. Neste artigo, o Dr. Wang explora a origem, desenvolvimento, mecanismos e prática do modelo de “grupo de trabalho”, uma abordagem de governança com características chinesas. A “força tarefa” do Exército Vermelho de Mao Tsé-Tung foi um protótipo inicial para o “grupo de trabalho”. Na década de 1950, “forças-tarefa” compostas por ex-militares lideraram o movimento de reforma agrária e organizaram o sistema de governo popular. Desde a era da Reforma, “grupos de trabalho” têm sido designados pelos altos níveis do governo para assegurar a implementação de políticas públicas por parte dos departamentos de níveis mais baixos, tornando-se um importante mecanismo de governança. Por exemplo, o Comitê Central do Partido Comunista Chinês designou “grupos de trabalho” em vários níveis para mobilizar os membros do partido e a sociedade para ajudar a alcançar o objetivo de erradicar a pobreza extrema.
Porque é que o Partido Comunista Chinês foi fundado apenas em Xangai? Uma explicação peculiar
Xiong Yuezhi
Xiong Yuezhi é professor de pesquisa no Instituto de História, Academia de Ciências Sociais de Xangai. Suas áreas de interesse incluem a história da China moderna e a história urbana de Xangai
Há um século, o primeiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi realizado em Xangai. Neste artigo, o Professor Xiong ilustra como as características de Xangai o tornaram um lugar ideal para o nascimento do Partido. Por exemplo, assim como em São Petersburgo, onde a Revolução Russa ocorreu em 1917, Xangai era a cidade mais cosmopolita e populosa da China, com 2,45 milhões de pessoas, em 1919. Com suas indústrias modernas em expansão, representando 51% da produção industrial nos anos 30, Xangai também tinha a maior classe trabalhadora da China. Além disso, as “concessões estrangeiras”, colonialmente ocupadas, não estavam sujeitas à governança chinesa, proporcionando espaços seguros para o desenvolvimento de atividades políticas. O segundo Congresso do Partido, por exemplo, foi realizado no limite territorial entre a Concessão Francesa e a Concessão Internacional de Xangai, onde a fiscalização era fraca. Além disso, a segurança e a liberdade da cidade durante a guerra, bem como o desenvolvimento dos serviços de transportes e postal, tornaram possível que intelectuais progressistas de toda a China se reunissem em Xangai para promover o Marxismo. Tais intelectuais incluíam Mao Tsé-Tung e Chen Duxiu, os quais lançaram as bases para o Partido Comunista do país.

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